O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), os ministros podem iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores [...]
Cerca de 3,9 milhões de trabalhadores receberão o benefício em todo o país A CAIXA realiza, nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 3,8 bilhões do Abono Salarial 2023, ano-base 2021, para cerca de 3,9 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta do [...]
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer discutiu a situação da dragagem da hidrovia em audiência com o ministro Márcio França em Brasília. “Uma grande conquista do governo Lula para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, a Hidrovia do Mercosul é uma demanda histórica que vai sair do papel”, afirmou o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), na terça-feira (9/05), após [...]
No período entre 2010 e 2021, o índice que mede o envelhecimento da população do Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 74%. Em 2010, para cada cem pessoas com até 15 anos de idade, viviam no Estado 43 habitantes com 65 anos ou mais, enquanto em 2021 a proporção passou a ser de 75. Para 2060, a estimativa é [...]
O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas com informações prestadas pelos garimpeiros. Para o [...]
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3). Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro. "Nunca falei que tomei a vacina . Nunca me foi pedido cartão [...]
O presunto vendido no Brasil a partir de agora deve ter quatro tipos: cozido, cozido superior, cozido tenro e cozido de aves. A regra é do Ministério da Agricultura, mas os fabricantes terão um ano para adaptarem os produtos a esses tipos. A portaria atende pedidos do setor produtivo e quer dar nomes aos produtos, garantir a segurança, diminuir riscos à [...]
Sílvia Massruhá assina o livro de posse na reunião do Consad, ao lado do presidente do colegiado, Guilherme Soria - Foto: Larissa Morais A pesquisadora Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá é a primeira mulher a assumir a presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Seu nome foi confirmado nos Conselhos de Administração (Consad) e de Elegibilidade (Coele) da Empresa. Ela assumiu o [...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. Até então, as restrições se [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem [...]
