No escopo do Novo PAC está um conjunto de obras prioritárias, entre elas a conclusão da duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas) e projeto para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR-101/392) Os investimentos do governo federal para acelerar o crescimento socioeconômico no país chegam também ao Rio Grande do Sul. Planejamentos, projetos e [...]
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na [...]
Milhas são um benefício concedido a clientes fiéis, diz empresa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente [...]
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe [...]
No ano seguinte, foram 43,3 milhões de casos de pessoas afastadas de suas atividades cotidianas pelo mesmo motivo O Brasil contabilizou, em 2020, mais de 200 mil internações causadas por doenças de veiculação hídrica — provenientes de água sem tratamento. Os dados são de um estudo feito pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e servem para ilustrar [...]
Multa será de R$ 100 mil em caso de descumprimento Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms - dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. O TJSP estabeleceu multa de R$ [...]
A praia do Laranjal em Pelotas segue despontando negativamente, com metade dos pontos impróprios Após 16 semanas de monitoramento, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) encerrou, nesta sexta-feira (1º/3), a temporada 2023/2024 do projeto Balneabilidade. O último boletim desta edição aponta 81 pontos próprios para banho e dez na condição imprópria. São eles: Barra do Ribeiro - Praia Recanto das Mulatas - Lago [...]
No Rio Grande do Sul serão contemplados 13.876 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 18.121.589,24 A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 208.323 contribuintes será realizado no dia 29 de fevereiro, no [...]
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios [...]
Cerca de 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado, mas quase metade não havia pagado a taxa até o último dia 10 Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado — o "Enem dos concursos" — têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar a taxa de inscrição. Dos 2,65 milhões de inscritos, 1,28 milhão não havia pagado a [...]
