Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, [...]
No mercado atual de casas de apostas, a concorrência é bastante acirrada, levando as empresas desse setor a investirem cada vez mais nos seus serviços e ofertas para os clientes Um dos aspectos que tem sido levado bastante em consideração pelos usuários na hora de escolher uma casa é a qualidade do suporte ao cliente oferecido pela empresa, uma vez que [...]
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. Objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a PF, atuou na tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O [...]
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Alexandre Triches, detalha principais pontos do tema em análise no STF O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal (STF) marcar o julgamento para a primeira sessão de 2024. No entanto, por falta de tempo, a discussão foi adiada. [...]
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022. Sentença tem alcance nacional Uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública da União (DPU) foi confirmada pela Justiça e pais de pessoas autistas nível 3 de suporte terão direito ao saque do FGTS. A sétima turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que [...]
No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para [...]
A revalidação é uma exigência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e é fundamental para manter as atividades no transporte de cargas A medida visa à atualização dos dados cadastrais dos transportadores e de seus veículos, além da adequação aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. Para agilizar o processo e esclarecer dúvidas, o Sindicato das Empresas de Transportes de [...]
O prazo vai até 31 de março para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho - e 30 de abril para aqueles cujo documento vence entre julho e dezembro Os condutores habilitados nas categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico, ou estão com este vencido, devem ficar atentos para regularizar a situação da Carteira [...]
Neste domingo, 28 de janeiro, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Ele faz alusão a um crime ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados enquanto faziam inspeções para apurar denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais. A data foi instituída no Brasil como um marco que provoca reflexões sobre o [...]
Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família do mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 1 Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família do mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em [...]
