Diário da Manhã

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    Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

Presidente pede contratação de trabalhadores locais para tocar obras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ [...]

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    Justiça condena órgãos públicos por vazamento de dados. Especialistas esclarecem que decisão não é definitiva

Justiça condena órgãos públicos por vazamento de dados. Especialistas esclarecem que decisão não é definitiva

União, Caixa Econômica Federal, Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram condenadas a pagar indenização de até R$ 60 bilhões a mais de 4 milhões de beneficiários do programa Auxílio Brasil A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram condenadas pela justiça a pagar uma indenização de até [...]

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    Dinheiro para amenizar tragédias se perde no “ralo da burocracia e da corrupção”, diz Julvan Lacerda

Dinheiro para amenizar tragédias se perde no “ralo da burocracia e da corrupção”, diz Julvan Lacerda

Diante da possibilidade de nova greve dos prefeitos em todo o país, 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Julvan Lacerda, afirma que a burocracia e a corrupção impedem que o sofrimento nas cidades atingidas por desastres naturais seja atenuado Poucos dias depois de um ciclone causar a morte de dezenas de pessoas e desabrigar milhares de moradores no Sul, o Brasil [...]

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    Senado irá analisar projeto de compensação por perdas com ICMS; medida recompõe FPM

Senado irá analisar projeto de compensação por perdas com ICMS; medida recompõe FPM

Aprovada na Câmara dos Deputados, proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal por causa da redução do ICMS sobre combustíveis, vigente de junho a [...]

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    Mapa altera calendário de semeadura da soja em cinco estados, entre eles o RS

Mapa altera calendário de semeadura da soja em cinco estados, entre eles o RS

O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja, considerada uma das mais severas doenças que incidem na cultura Foi publicada nesta sexta-feira (15) a Portaria nº 886 com a alteração no calendário de semeadura da soja para a safra 2023/2024 nos estados [...]

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    Piso da fisioterapia pode impactar em R$ 1,7 bilhão as finanças dos municípios

Piso da fisioterapia pode impactar em R$ 1,7 bilhão as finanças dos municípios

Proposto pelo PL 1.731/2021, o piso da fisioterapia já foi aprovado no Senado, sua casa de origem, e na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela no debate do tema, que traz grande impacto para gestão municipal O Projeto de Lei 1.731/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pode causar um impacto de R$1,7 [...]

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    Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal

Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal

79 cidades estão na lista. O decreto garante a celeridade necessária para que os municípios possam receber recursos federais  O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7/9), o estado de calamidade pública de municípios do Rio Grande do Sul afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas. Após o governo do Estado declarar a gravidade da situação na quarta-feira [...]

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    Viagem no feriado: antecedência para quem vai de avião, revisão para quem segue de carro

Viagem no feriado: antecedência para quem vai de avião, revisão para quem segue de carro

Expectativa da Infraero é receber 682,5 mil passageiros entre esta quarta (6) e segunda-feira (11) e os orienta a chegarem com antecedência. PRF espera aumento de fluxo nas rodovias federais e recomenda que motoristas revisem os veículos Aeroportos e rodovias esperam um aumento de fluxo de passageiros no feriado desta quinta-feira, dia 7 de setembro, Dia da Independência. A Infraero informou [...]

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    Sobe para 27 o número de mortos após temporais no RS

Sobe para 27 o número de mortos após temporais no RS

Vale do Taquari foi uma das regiões mais atingidas pelos temporais ATUALIZADA ÀS 9:50H DE 06/09/23 - O Rio Grande do Sul já registra 27 óbitos em decorrência dos temporais que atingiram o Estado nos últimos dias. Mais seis mortes causadas pela chuva no RS foram confirmadas pela Defesa Civil do estado nesta quarta-feira (6). Todas aconteceram em Roca Sales, na Região dos Vales. Com [...]

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    Governo propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024

Governo propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024

Orçamento terá reserva de R$ 1,5 bilhão para aumento O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem. Os números foram apresentados nesta terça-feira (29) durante reunião da Mesa [...]

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