Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), explica que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais [...]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luis Augusto Lara, assumiu o cargo de governador do Estado em exercício em uma solenidade realizada no início da noite deste domingo, no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite transmitiu o cargo ao parlamentar antes de viajar para São Paulo, onde cumpre agenda até hoje. Entre [...]
Medida adotada pela nova mesa diretora acontece após suspensão de licitação milionária No último dia de 2019, a comissão de licitação da Câmara de Vereadores de Pelotas procedeu a abertura do pregão que pretendia contratar uma empresa para digitalização dos documentos do Legislativo. O valor a ser pago seria de até R$ 1,8 milhão. A aquisição do serviço teria sido uma ideia [...]
O último dia de expediente do ano da Câmara de Vereadores de Pelotas em 2019 definiu o vereador José Sizenando (DEM) como presidente do Legislativo para o quarto ano da vigésima Legislatura. Junto dele, foram eleitos para a composição da nova Mesa Diretora pem 2020 com o vereador Marcos Ferreira (PT),primeiro vice-presidente, a vereadora Daiane Dias (PSB) como primeira secretária, a [...]
O vereador José Sizenando (DEM) será o presidente do Legislativo em 2020 A eleição para a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Pelotas ocorreu na noite desta segunda-feira, dia 30, após a realização de uma longa sessão que votou projetos e o Orçamento da Prefeitura de Pelotas. Após o encerramento das atividades de cumprimento da pauta, foi a vez da [...]
A Câmara de Vereadores prepara as últimas sessões do ano para a próxima segunda-feira, 30 de dezembro O legislativo municipal realizará, depois de acordo entre os vereadores, quatro sessões naquele dia, sendo três sessões ordinárias obrigatórias da semana e uma sessão extraordinária que vai eleger o novo presidente da casa, como enfatiza o presidente Fabrício Tavares: “O Regimento Interno exige que [...]
O deputado Afonso Hamm confirmou, na terça-feira, que o Ministério da Agricultura empenhou R$ 10 milhões para atender os municípios das regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Azonasul, atingidos pelos temporais de outubro. "Essa é uma grande notícia para os municípios que tiveram as estradas rurais e as pontes e pontilhões destruídos pelas fortes chuvas. Agradecemos ao governo federal pela sensibilidade [...]
Na última sexta-feira, a prefeita Paula Mascarenhas acompanhou o lançamento do sinal digital aberto da TV Câmara de Pelotas, que agora poderá ser assistida pela população em geral no canal 21.2 da TV aberta. A Câmara de Vereadores local é a quinta do País a integrar a Rede Legislativa de Televisão. “O cidadão vai poder acompanhar o que acontece na cidade. Abrir o sinal da TV Câmara é conectar-se com os anseios [...]
A Assembleia Legislativa aprovou na noite dessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei (440 2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. O alerta deverá constar nas embalagens dos aparelhos eletrônicos com tela digital à venda nos [...]
Governador destacou que todas as propostas do Executivo tiveram aprovação de, no mínimo, 37 parlamentares Em entrevista à imprensa na manhã de ontem, o governador Eduardo Leite voltou a agradecer aos 38 deputados estaduais que votaram a favor do projeto que atualiza as regras da Previdência para os servidores civis gaúchos (PLC 503/2019) e fez um balanço do primeiro ano de [...]
