Encontro encaminhou a criação de um Fórum permanente para a saúde de vereadores da Metade Sul, moção de repúdio e participação junto com os hospitais em protesto na capital. Os problemas da saúde pública, enfrentados pela região sul do estado foram foco de debate na Câmara Municipal de Pelotas na tarde de hoje (11). A Audiência Pública proposta pelos vereadores Marcus [...]
LUTO OFICIAL Morre Mendes Ribeiro Filho Faleceu na madrugada deste domingo, em Porto Alegre, o ex-deputado federal e ex-ministro da Agricultura Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, aos 60 anos. Mendes Ribeiro lutava contra um câncer no cérebro desde 2007. Era reconhecido pela habilidade política e pelo bom trânsito entre os segmentos da sociedade. O corpo do ex-deputado e ex-ministro Mendes Ribeiro Filho [...]
A demora na homologação nos decretos de situação de emergência enviados ao governo estadual pelas prefeituras de municípios que estão sofrendo com a estiagem e a pouca ação efeitiva para contornar o problema, por parte dos órgãos governamentais, motivaram a audiência mantida na manhã de ontem, em Porto Alegre, entre prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, ontem, projeto de lei (PLS 25/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao valor inicial de contratação de obras, serviços ou compras pela administração pública. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta seguirá direto para a Câmara [...]
Os deputados Jeferson Fernandes, relator da subcomissão da Situação Carcerária da Assembleia, Marcel Van Hattem e representantes de demais legisladores integrantes do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa, participaram de reunião no gabinete da superintendente da Susepe, Ane Stock. Na ocasião, a subcomissão apresentou o plano de trabalho Abril/Agosto de 2015, que objetiva levantar informações sobre o diagnóstico da atual situação [...]
Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovaram terça-feira, o Projeto de Lei 6999/2013, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que prevê penas mais graves para os crimes de furto e abate de animais. O relatório aprovado é de autoria do deputado Espiridião Amim (PP-SC). A matéria agora segue para tramitação no plenário da [...]
A repercussão foi grande após a publicação feita pelo DIÁRIO DA MANHÃ, em sua rede social, da notícia de que o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) havia protocolado na Câmara um projeto de lei para proibir a realização em Pelotas das festas conhecidas como “open bar”, onde o consumidor paga o ingresso e bebe à vontade, principalmente bebidas alcoólicas. Pelas [...]
A condição econômica enfrentada pelos hospitais do Rio Grande do Sul é muito difícil, são aproximadamente 130 instituições em todo o Estado que diante da falta de integralidade dos repasses pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) poderão suspender consultas, cirurgias e outros procedimentos prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, dos R$ [...]
A preservação do meio ambiente foi o tema da manifestação do vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) no grande expediente da sessão legislativa de quinta-feira. O parlamentar cobrou do Poder Público a execução e fiscalização da Lei 5.641/2009, de autoria do vereador Ivan Duarte (PT). Pelo regramento é obrigatório o uso de sacolas oxi-biodegradáveis (OBP’S) nos estabelecimentos comerciais de Pelotas. As tradicionais [...]
A reunião durou cerca de três horas. Treze vereadores ouviram, atentamente, o prefeito explicar os motivos que o levaram a reconhecer que a licitação do transporte coletivo de Pelotas estava errada e apresentar uma proposta de acordo com o Legislativo para realizar uma nova concorrência pública. As mudanças a serem feitas, de acordo com o prefeito, tiveram como parâmetro o Decreto [...]
