A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove hoje em Pelotas, mais uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal. Presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), a Comissão tem realizado diversas audiências no RS para aprofundar o assunto. A audiência ocorre às 19h, na UCPel. “O tema é latente e foi aprovado esta semana em Comissão [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, por 231 votos a 143, emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) à Medida Provisória 670/15 que isenta o óleo diesel do PIS/Pasep e da Cofins. O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), relator da Comissão Externa que acompanha o movimento dos caminhoneiros, comemorou: - Foi uma das principais vitórias para [...]
O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, garantiu ao prefeito Eduardo Leite que irá autorizar a assinatura do contrato da prefeitura de Pelotas com a Caixa Econômica Federal até o final da próxima semana, dia 26, liberando assim o financiamento de R$ 10 milhões, pelo governo federal, para pavimentar corredores de ônibus nos bairros do Município. Esta será a segunda fase [...]
Comissão formada pelos vereadores Marcus Cunha (PDT), Tenente Bruno (PT), Professor Adinho (PPS) e Beto Z3 (PT) reúne-se hoje, a partir das 9h, com os moradores da localidade da Vila Nova, no 7º Distrito, para avaliar se o Executivo começou a atender as reivindicações apresentadas ao prefeito no final de maio, entre as quais estão melhor atendimento nos postos de [...]
Em reunião com o secretário de Gestão Administrativa e Financeira, José Cruz, o Legislativo debateu, na manhã de ontem, projetos do Executivo em tramitação na Casa. Os vereadores questionam as contratações emergenciais do governo, consideradas, conforme o presidente da Câmara, Ademar Ornel (DEM), “não condizentes com o ordenamento jurídico, uma vez que o contrato emergencial cabe somente para uma necessidade [...]
Os vereadores Marcos Ferreira (PT) e Ricardo Santos (PDT) vão encaminhar ao Ministério Público denúncia de irregularidades na licitação para compra de saibro pela Prefeitura de Pelotas para pavimentação de ruas em vilas e bairros. Eles não se sentiram contemplados com as respostas do secretário de Serviços Urbanos, Paulo Morales que, por duas horas, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. “Pedimos [...]
A secretária municipal de Educação, Lúcia Santos participou, na manhã de ontem, de audiência pública no Legislativo. Suas respostas sobre a paralisação das obras de 14 escolas de educação infantil no município e outros temas ligados à sua secretaria, deixaram os vereadores insatisfeitos. Segundo afirmou, ainda está sendo analisado um plano alternativo para atender as crianças de zero a cinco [...]
O estande da Câmara Municipal de Pelotas foi oficialmente inaugurado na Feira Nacional do Doce e recebeu a presença de dezenas de visitantes. Entre eles, o prefeito Eduardo Leite e a vice-prefeita Paula Mascarenhas. Ao recepcioná-los, em clima de descontração, o presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM) disse que a presença dos dois poderes na Fenadoce, representa importante momento “para trabalharmos [...]
Já estão aprovados nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças os relatórios dos projetos do Executivo de reajuste salarial e do aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. Segundo o presidente da CCJ, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PT), o Legislativo tem 45 dias regimentais para deliberar a respeito da matéria, uma vez que o prefeito não encaminhou [...]
As obras de ampliação da E.M.E.F. Wilson Muller e a construção da nova escola que irá abrigar os alunos das atuais E.M.E.F Almirante Tamandaré e E.M.E.F Santos Dumont foram pauta de agenda do vereador Rafael Amaral (PP) Na escola Santos Dumont, o parlamentar esteve em contato com a direção, professores e alunos e pode ratificar a necessidade de imediata conclusão das [...]
