Diário da Manhã

Por Marcelo Nascente

O desaparecimento da professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no dia 9 de abril de 2015, continua sendo investigado. O Ministério Público (MP) e a Polícia ouvem uma nova rodada de depoimentos. O juiz deferiu várias diligências que estão sendo cumpridas pela Polícia.

Em um caso que chama a atenção da opinião pública por Cláudia Hartleben ter sido declarada civilmente ausente, mas seu corpo ainda não ter sido encontrado, nos últimos meses foram feitas investigações na cidade de Rio Grande e quebras de sigilo de informações de perfis de redes sociais, ainda em busca de materialidade direta ou indireta, capaz de possibilitar ao Ministério Público uma nova denúncia.

CARRO estacionado em casa
Foto de Fabrício Bassi/Especial-DM

RELEMBRE –Cláudia Hartleben  deixou o campus da UFPel no Capão do Leão por volta das 18h, dirigindo sua camionete. Teria ido visitar doentes em três casas diferentes da cidade, auxílio que prestava como voluntária de uma casa espírita

Por volta das 20h a professora chegou na casa de uma amiga, onde permaneceu até pouco mais 22h30min. Uma câmera de segurança privada capturou imagem do carro de Cláudia, próximo a sua casa, às 22h48min. Cerca de dez minutos depois, Cláudia teria entrado em sua casa e deixado o carro estacionado na garagem, com a chave na ignição, como seria seu hábito.

O inquérito policial aponta que a professora entrou na residência e de lá desapareceu sem que houvesse qualquer sinal de arrombamento, luta ou vestígios que pudessem apontar seu destino. Seu filho, de acordo com informações constantes no inquérito, era o único em casa e dormia, não tendo visto ou ouvido nada.

As mais de 80 horas de gravações de câmeras de segurança analisadas pela polícia não foram suficientes para determinar que Cláudia tenha deixado a residência na Avenida Fernando Osório durante a madrugada, embora seus documentos e telefone celular tenham desaparecido. A professora teria uma reunião na manhã seguinte e, ao não comparecer, seus colegas da universidade começaram a procurar por ela.

Oito meses depois, em dezembro de 2015, o Ministério Público denunciou o filho e o ex-marido da professora por homicídio qualificado, por motivo fútil que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver e feminicídio. No entanto, o juiz da 1ª Vara Criminal rejeitou a denúncia, por julgar não haver indícios de materialidade ou autoria de ilícito penal.

Cláudia Hartleben

O Ministério Público, através do promotor José Olavo Passos, recorreu da sentença junto ao Tribunal de Justiça (TJ), em Porto Alegre. Um ano depois, em dezembro de 2016, o TJ negou provimento ao recurso, julgando não haver justa causa para ação penal. O MP optou por não recorrer à instância superior da Justiça e por dar continuidade às investigações.

CONDENAÇÃO No mês passado a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou recurso da defesa e manteve a condenação do ex-marido da professora, João Morato Fernandes, por perturbação da tranquilidade ocorrida no ano de 2013. O processo, que tramitou no Juizado Especial da Violência Doméstica do Fórum de Pelotas, foi baseado em denúncia feita por Cláudia junto à delegacia da cidade de Capão do Leão.

Na ocasião, Cláudia teve o seio e as nádegas apalpados, dentro do campus da UFPel no Capão do Leão, onde lecionava e coordenava o curso de Biotecnologia. O agressor foi o ex-marido, de quem já estava separada desde 2009. A perturbação foi confirmada por testemunhas, em audiências realizadas durante o transcorrer do processo. Embora a denúncia englobasse dois delitos: importunação ofensiva ao pudor e perturbação da tranquilidade, somente o segundo foi julgado, por ainda não ter prescrito.

A sentença condenou o acusado à pena de quinze dias de prisão simples, regime inicial aberto, substituída por limitação de fim de semana, na forma do art. 48 do Código Penal Brasileiro (CPB).

De acordo com advogado de defesa de Morato, Felipe Matiello, não existe mais a possibilidade de recorrer. A matéria para recursos se esgotou em Porto Alegre e a decisão vai para a Vara de Execução Penal.