Cobrança da água será pelo consumo
ÁGUA E ESGOTO
Prefeitura propõe novo sistema de tarifação
Pela proposta, população vai pagar pela água consumida e esgoto gerado pelas residências.
Estimular o consumo racional sem comprometer a viabilização de novos investimentos no sistema de distribuição de água à população, assim como o serviço de esgotos. É a essência da proposta da Prefeitura Municipal de Pelotas, através do Sanep, para o novo sistema de cobrança da tarifa de água e esgotos, que nesta sexta-feira será protocolada na Câmara Municipal para apreciação pelos vereadores. O novo sistema foi elaborado por equipe técnica do Sanep com base em proposta do vereador Vicente Amaral (PSDB). Com a mudança proposta, a população passará a pagar pelo volume de água que for consumido – consumo hidrometrado – e esgoto gerado, diferentemente da forma atual, que cobra com base na área construída do imóvel.
“O sistema proposto permite ao usuário o controle do valor mensal da sua conta”, disse o prefeito Eduardo Leite (PSDB) durante apresentação da proposta. “A nova estrutura adota várias categorias de consumo, com a finalidade de subsidiar a tarifa paga pelos usuários com menor poder aquisitivo e de incentivar o consumo consciente, evitando o desperdício de água tratada”, prossegue o prefeito.
Ainda de acordo com o prefeito e direção do Sanep, o novo modelo de cobrança vai criar novos hábitos de consumo, ou seja, mais consciente, racional. “E vamos continuar com uma das menores tarifas do Estado”, salienta o chefe do Executivo Municipal.
A “Conta de Água Justa e Transparente” terá seis categorias de usuários: residencial básico, residencial social, filantrópico, comercial e pública, as quais se encaixam num consumo estimado de 10 metros cúbicos, e industrial, 20 metros cúbicos. Para enquadramento na tarifa social, o consumidor precisará estar cadastrado em algum programa social, do município, estado ou governo federal.
Pelo novo sistema, condomínios (edifícios) antigos – que preferirem – terão apenas um hidrômetro e custo do consumo será rateado entre os moradores; condomínios (edifícios) novos terão hidrômetros individuais.
Para Vicente Amaral, o atual sistema é extremamente injusto a partir do momento que o consumidor paga além IPTU o consumo de água e esgoto pelo tamanho da área construída do seu imóvel. Seria uma espécie de bi-tributação.
“No caso da água, muitas das vezes o consumidor paga caro e não tem o produto à sua disposição. A cobrança a partir do que é consumido é mais justo”, completa o vereador tucano, lembrando que a medida vai estimular o uso racional do produto, além de novos hábitos com vistas ao combate ao desperdício.
A EXPECTATIVA dos gestores é que o projeto possa ser analisado pela Câmara Municipal para que o novo modelo seja implantado ainda no primeiro semestre do próximo ano.
EDUARDO, vereador Vicente Amaral e Paula na entrevista coletiva de ontem
