CONCILIAÇÃO : Oficina sobre acesso à Justiça
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, (CEJUSC) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Pelotas (CREAS) promoveram, na tarde da última segunda-feira, de agosto, oficina sobre conciliação, mediação e justiça restaurativa na sede do CREAS, rua Barão de Itamaracá, 690, em Pelotas, RS.
O evento reuniu usuários do CREAS, especialmente familiares de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas, ocasião em que foram abordados temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à convivência familiar e comunitária, à conciliação, à mediação, à justiça restaurativa e ao acesso à justiça.
A oficina foi conduzida pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, pela gestora do Centro, Marília Reis Gonçalves e pelos conciliadores e mediadores Marta Moro Palmeira e Luciano Lessa.
Segundo o Magistrado, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização.
Malizia também destacou a importância dos meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução rápida, desburocratizada, eficaz e de baixo custo às controvérsias.
“Precisamos difundir a cultura da paz, da solução de conflitos por meio do diálogo e oportunidade como essas de interação com a comunidade são fundamentais a esse propósito”, concluiu o Magistrado.
CONTATO – O atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail [email protected].