Construção da sede própria do Hospital Escola obteve o 6º lugar nas propostas da área da saúde do Brasil Participativo
Com 7.408 votos, a proposta para a construção da sede própria do Hospital Escola (HE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ficou em 6º lugar na área da Saúde (de um universo de 1.331) e 22º lugar do geral (de 8.149), no Plano Plurianual (PPA) Participativo. A coleta de propostas e votos da população encerrou-se no domingo (16).
O Brasil Participativo tem a responsabilidade de entregar, até o final de julho, um relatório aos ministérios com as 20 propostas mais votadas de cada área, além da priorização de programas de governo feita pelo povo, o detalhamento dos perfis dos participantes e outras informações do processo. Após, os ministérios têm a responsabilidade de analisar os conteúdos. Na sequência, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) elaborará um documento de devolutiva, contendo o que foi incorporado e a justificativa do que não for.
O Governo Federal tem até 31 de agosto para apresentar projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional. O PL será analisado internamente pelas duas casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Parlamentares, nesse processo, ainda podem sugerir alterações. Após aprovado no Congresso, o PL volta ao Executivo para sanção do presidente da República, para, então, tornar-se lei.
O PPA tem a vigência de quatro anos. O Governo Federal, assim, tem a responsabilidade de aplicar as ações previstas entre 2024 e 2027.
O acompanhamento e monitoramento da execução do PPA 2024-2027 será feito por meio do Fórum Interconselhos, que se reunirá periodicamente a partir de 2024 para implementar uma metodologia de acompanhamento e monitoramento participativo do PPA. O Fórum Interconselhos também acompanhará o processo de revisão do PPA em 2025.
Sobre o PPA
O PPA é um documento que está previsto na Constituição de 1988. É elaborado a cada quatro anos, no primeiro ano do mandato presidencial. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, o documento está em elaboração com o apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo.
O Hospital Escola da UFPel
O Hospital Escola da UFPel é uma instituição de ensino, pesquisa e assistência à saúde referência no sul do Brasil nas áreas de oncologia, cuidados intensivos adulto e neonatal, tratamento de HIV e gestação de alto risco. É campo de prática de ensino, pesquisa e extensão para dez cursos da área da saúde da UFPel. Presta atendimento à população de 21 municípios da Zona Sul do Estado, exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mais de 70% da estrutura física de internação e serviços estão em prédios locados. Esse situação, além de comprometer a capacidade de atendimento, gera custos com locação e deslocamento, devido a distância física entre os prédios.
A construção da sede própria do HE UFPel é uma demanda da população da Zona Sul, que necessita de mais e melhores serviços de saúde na região. O projeto da sede própria prevê a construção de dois blocos, onde serão alocados os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e a internação hospitalar, em área junto à Faculdade de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional. O bloco 3 já é uma realidade, em funcionamento desde 2020 com a Unidade de Oncologia, Atenção Domiciliar e áreas administrativas, de ensino e pesquisa.
O novo HE UFPel terá 274 leitos de internação nas áreas de clínica médica, cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, saúde mental e precaução, centro cirúrgico, centro de Parto Normal, UTI Adulto, UTI Neonatal e Semi-intensiva, UTI pediátrica, Agência Transfusional e Banco de Leite Humano, além de novos e modernos serviços de apoio diagnóstico.
