CRIME CONTRA A VIDA : Julgamentos no Foro com pauta definida em março
Iniciado em junho do ano anterior, a realização dos júris populares em regime de exceção terá mais uma edição para 2018, com o objetivo de dar mais celeridade aos processos que envolvem o julgamento de crimes contra a vida.
Os júris de exceção serão presididos pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que já foi o magistrado responsável por esse reforço em 2017 e agora volta a ser designado pela Corregedoria-Geral da Justiça para atuar nesses processos. Dr. Régis Vanzin, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, destacou que havia feito a solicitação de destinação de um Magistrado para os júris de exceção no ano anterior, visando diminuir o número extenso de processos residuais que aguardavam julgamento e, com o andamento positivo dos júris presididos pelo Dr. Marcelo, a Corregedoria-Geral de Justiça entendeu por bem mantê-lo atuante junto a iniciativa também para 2018. Dr. Régis esclareceu ainda que o aumento nos índices de violência mantêm-se como realidade, principalmente na zona urbana, e a agilidade processual se faz necessária para corresponder às expectativas da comunidade, que busca o Judiciário com a intenção de obter justiça e segurança.
Até o mês de julho, a intenção é julgar cerca de 40 casos de atentado contra a vida que estão aguardando no Judiciário, sendo para esses júris eleita uma lista de jurados que atuarão especialmente para esses casos. Os júris de exceção ocorrerão de 2 a 3 vezes por semana, conforme informou Dr. Régis Vanzin, seguindo a agenda do Magistrado designado.
Nomeado para presidir novamente o regime de exceção, Dr. Marcelo Cabral falou da importância do julgamento desses casos para a comunidade pelotense, que “espera um julgamento rápido, principalmente nos casos de homicídio ou tentativa” disse. Comentou ainda da atuação do Poder Judiciário junto à diminuição dos índices de criminalidade, objetivo que tem sido levado muito a sério visando colaborar integralmente com o programa “Pacto Pelotas pela Paz”, proposto pela Prefeitura Municipal e que tem gerado resultados positivos na cidade.
A Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, comentou da importância “dessa iniciativa para a construção coletiva da paz, através do incremento dado aos julgamentos, uma parte fundamental no eixo de repressão do Pacto”. A Prefeita ainda falou da relação estreita que Judiciário e Poder Público tem estabelecido, “através da participação ativa de magistrados nas demandas de prevenção e repressão ao crime” finalizou.
Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3º andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:
05/03 – Réu: Renan Borges da Rosa, Tentativa de homicídio simples;
07/03 – Réu: Luiz Carlos Leal Vilela, Homicídio simples;
08/03 – Réus: Cristian Lesser Cardoso e Fábio Fagundes Rangel, Tentativa de homicídio qualificado;
12/03 – Réus: Carlos Roberto Alves Duarte e Roberto Duarte Borges, Tentativa de homicídio qualificado;
14/03 – Réu: Felipe Barbosa Valente, Tentativa de homicídio simples;
15/03 – Réus: Everson da Silva Medronha e João Vitor Medronha Ribeiro, Homicídio simples;
19/03 – Réus: Iliandro Vilela dos Santos e Nilton Cesar Barros Pereira, Homicídio qualificado;
21/03 – Réu: William Aguirre dos Santos, Tentativa de homicídio simples;
22/03 – Réu: Marcelo Santiago da Silva, Tentativa de homicídio simples;
26/03 – Réu: Raí Pereira de Medeiros, Homicídio simples;
28/03 – Réu: Francisco Cipriano Silva Domingues, Tentativa de homicídio simples.