DESAPARECIMENTO DA PROFESSORA : Promotor não vai recorrer da decisão do TJRS que rejeitou indiciamentos
Por Marcelo Nascente
O promotor José Olavo Passos, representante do Ministério Público no caso do desaparecimento da professora Cláudia Hartleben decide não recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e opta por dar continuidade às investigações.
Após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) em negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, avaliando, em sua sentença, que “não havendo prova da ocorrência dos crimes, nem indícios mínimos de autoria, ausente justa causa para a ação penal”, o promotor de Justiça responsável pelo caso, José Olavo Passos, que garantiu a continuidade das investigações.
Para o Ministério Público, os elementos constantes na investigação já são suficientes para acusar os denunciados João Morato Fernandes e João Félix Hartleben Fernandes como responsáveis pelo assassinato e ocultação do cadáver da professora Cláudia Hartleben, desaparecida desde a noite de quinta-feira, 9 de abril de 2015. Os denunciados são, respectivamente, ex-marido e filho da vítima.
Passos salientou que as investigações continuam sendo feitas e sobre a possibilidade de surgimento de informações a partir de novos depoimentos. A polícia e o Ministério Público buscam provas que liguem os denunciados ao desaparecimento da professora, que hoje chega há 629 dias sem respostas.
Em outubro de 2015, em entrevista coletiva que reuniu o juiz responsável pelo caso em primeira instância, doutor Paulo Ivan Medeiros, o promotor José Olavo Passos e o delegado Félix Rafanhin, este último afirmou que os suspeitos seriam mais de duas pessoas.
Nesta, foi explicado à Imprensa que, mesmo não sendo encontrada materialidade direta (corpo), poderia haver indiciamentos por materialidade indireta (depoimentos ou vestígios que ligassem ao crime).
DEFESA – O advogado Felipe Matiello, um dos responsáveis pela defesa dos denunciados ao avaliar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, afirmou que quanto à decisão da Justiça não houve nenhuma surpresa, em razão da falta de indícios de autoria e da inexistência de materialidade.
“Quanto às investigações, até o momento a defesa está tranquila porque não existe absolutamente nada, que coloque sequer em dúvida, a autoria por parte de seus clientes. A não ser que haja um fato novo – o que a defesa não acredita – a alteração do resultado é praticamente impossível”, disse o advogado.
RELEMBRE – No dia 9 de abril de 2015, Cláudia Hartleben, coordenadora do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), deixou o campus Capão do Leão por volta das 18h, dirigindo sua camionete. Teria ido visitar doentes em três casas diferentes da cidade, auxílio que prestava como voluntária do Lar Espírita Fabiano de Cristo.
Por volta das 20h, a professora chegou na casa da amiga Eliza Konminou, onde permaneceu até pouco mais 22h30min. Uma câmera de segurança privada capturou imagem do carro de Cláudia, próximo a sua casa, às 22h48min.
Cerca de dez minutos depois, Cláudia teria entrado em sua casa e deixado o carro estacionado na garagem, com a chave na ignição, como seria seu hábito.
O inquérito policial aponta que a professora entrou na residência e de lá desapareceu sem que houvesse qualquer sinal de arrombamento, luta ou vestígios que pudessem apontar seu destino. Seu filho, de acordo com depoimentos, era o único em casa e dormia, não tendo visto ou ouvido nada.
As mais de 80 horas de gravações de câmeras de segurança analisadas pela polícia não foram suficientes para determinar que Cláudia tenha deixado a residência na Avenida Fernando Osório durante a madrugada, embora seus documentos e telefone celular tenham desaparecido.
A professora tinha uma reunião na manhã seguinte (10/4/2015) e, ao não comparecer, seus colegas da universidade começaram a procurar por ela. Hoje, um ano e oito meses depois, ainda não têm nenhuma notícia sua.
PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE EM 2013 – Em fevereiro deste ano, João Morato Fernandes foi condenado em 1º Grau por perturbação da tranquilidade, em processo gerado por denúncia feita por Cláudia contra o ex-marido, em 2013.
Os advogados do réu, Felipe Matiello e Mauro Goebel, protocolaram petição, apelando da sentença. O recurso aguarda julgamento na 8a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, em Porto Alegre.
APELO – O “Caso Cláudia”, como ficou conhecido, intriga a comunidade pelotense, familiares e amigos da professora. Ao longo dos meses, a mãe de Cláudia, Zilá Hartleben, fez diversos apelos através da Imprensa, para que quaisquer informações que pudessem ajudar a desvendar o caso fossem repassadas às autoridades policiais.
“Eu queria que quem fez isso fosse punido e queria, antes de tudo na vida, achar onde ela está, desabafou dona Zilá”.
Eliza Komninou, amiga da professora desaparecida – e uma das últimas pessoas a ter contato com ela no dia 9 de abril do ano passado -, disse ao jornalista: “Durante todo este período tentamos lidar com o trauma e a dor que nos causaram. Adoecemos e nos recuperamos, ciclicamente. Caso quem levou a Cláudia pudesse ser uma mosca para rodear a mãe dela, o Pedro (Gomes, atual companheiro) e a todos os seus familiares e amigos, sentiria de perto a tortura, a angústia e a tristeza em que nos encontramos. Assim, talvez houvesse o arrependimento… Eu ainda tenho esperança, pois somos todos humanos. Acredito que alguém, em um dado momento, irá se arrepender e encontrar uma forma de nos dizer onde ela foi deixada. Encontrá-la e enterrá-la junto ao seu pai é o maior desejo de sua mãe. É o mínimo que ela merecia e o que todos nós queremos. Nunca perderemos a fé em encontrá-la”.