ELEIÇÕES 2016 : Convenções são o primeiro passo
Calendário marca normas que precisam ser respeitadas por todos os envolvidos
O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário das eleições incorpora modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2015. Nele constam as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
CONVENÇÕES – As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer do dia 20 deste mês até o dia 5 de agosto.
PROPAGANDA ELEITORAL
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
EMISSORAS DE RÁDIO E TV
A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
