Diário da Manhã

O governador José Ivo Sartori anunciou ontem um pacote de medidas para combater a crise financeira do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, a estimativa de ganho real dos projetos será de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, com “um ganho no fluxo financeiro de R$ 2,6 bilhões”.

Entre as medidas divulgadas estão a diminuição do número de secretarias, que passa de 20 para 16. E serão feitas quatro fusões nas pastas:

• Secretaria-Geral do Governo + Secretaria do Planejamento = Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão

• Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos + Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social = Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça

• Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer + Secretaria da Cultura = Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte

• Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos + Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação = Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio

DEMISSÕES

Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores – entre efetivos e cargos de confiança. O governo diz que o estado deve fechar o ano com déficit de R$ 2,359 bilhões. O déficit acumulado sem as medidas propostas pode chegar a R$ 5,194 bilhões em 2017 e R$ 8,822 bilhões em 2018, conforme números apresentados pelo Piratini.

O governo espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões. Caso o pacote seja aprovado pela Assembleia Legislativa, será instituído um grupo de trabalho para acompanhar a implementação das mudanças.

EXTINÇÕES

Serão extintas a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan).

A Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento será modificada. Ela passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e integrará a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta.

GOVERNADOR apresenta propostas impactantes no contexto político-administrativo gaúcho

COMPANHIAS – Entre as companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será extinta. Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão federalizadas ou privatizadas.

Caso o pacote seja aprovado pela Assembleia Legislativa, será instituído um grupo de trabalho para acompanhar a implementação das mudanças.

“Trago a bem verdade medidas duras, mas que desenham um novo estado e novo futuro com mais qualidade de vida apoiado no empreendedorismo na sustentabilidade e na justiça social. Um estado mais moderno que sirva as pessoas e promova o desenvolvimento”, disse o governador durante a apresentação do tema. “Lamento que uma parte da esquerda não tenha entendido isso. Não se faz justiça social sem equilíbrio das contas, e quem diz o contrário está mentindo para a população”, concluiu o governador.