Diário da Manhã

O governo do Rio Grande do Sul publicou, este mês o decreto estadual que regulamenta as datas de feriado e de ponto facultativo em 2023 para servidores públicos do Executivo. O calendário prevê 13 dias de feriado: 10 nacionais, um estadual e dois municipais (estes valem para as cidades que têm previsão de folga nas datas de Nossa Senhora dos Navegantes e de Corpus-Christi).

Entre os feriados de 2023, há dois que caem em final de semana: Confraternização Universal (1º de janeiro, domingo) e Páscoa (9 de abril, domingo). Entre os pontos facultativos, há cinco datas que caem em sábados ou domingos (veja abaixo o calendário completo). Os servidores estaduais têm previsão ainda de duas datas em 2023 nas quais trabalham apenas pela manhã ou durante a tarde.

O decreto Nº 56.699 destaca que os serviços essenciais não devem ser interrompidos por conta do calendário de feriados e pontos facultativos. O calendário vale tanto para a administração pública estadual quanto para as autarquias e fundações públicas.

Feriados

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo)
  • 2 de fevereiro – Dia de Nossa Senhora dos Navegantes (quinta-feira)
  • 7 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
  • 9 de abril – Páscoa (domingo)
  • 21 de abril – Tiradentes (sexta-feira)
  • 1º de maio – Dia Universal do Trabalho (segunda-feira)
  • 8 de junho – Corpus-Christi (quinta-feira)
  • 7 de setembro – Independência do Brasil (quinta-feira)
  • 12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil (quinta-feira)
  • 2 de novembro – Dia dos Finados (quinta-feira)
  • 15 de novembro – Proclamação da República (quarta-feira)
  • 20 de setembro – Data Magna Estadual (quarta-feira)
  • 25 de dezembro – Natal (segunda-feira)

Pontos facultativos

• 20 de fevereiro e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira e terça-feira)
  • 22 de fevereiro – a partir das 13h – Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira) – para expediente vespertino
  • 6 de abril – até 12h – Quinta-Feira Santa (quinta-feira) – para expediente matutino
  • 8 de abril – Sábado de Aleluia (sábado)
  • 15 de outubro – Dia do Professor (domingo) – somente nos estabelecimentos de ensino
  • 28 de outubro – Dia do Servidor Público (sábado)
  • 24 e 31 de dezembro – Dias que antecedem Natal e Ano Novo (domingo)