Diário da Manhã

Desde meados do ano passado, várias audiências – marcadas com antecedência – intimando acusados da prática de crimes que estão no Presídio Regional de Pelotas – foram frustradas.

“Ontem, pela manhã, mais duas audiências foram canceladas porque os presos não foram conduzidos ao Foro”, observa, indignado o juiz José Antônio Dias da Costa Moraes, titular da 2ª Vara Criminal.

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Segundo o magistrado, um dos réus está preso desde novembro do ano passado, acusado de vários assaltos à mão armada na cidade. “A obrigação de conduzir os presos para as audiências é do Poder Executivo, através da Susepe, e não do Poder Judiciário. Isso que vem ocorrendo, de forma sistemática, é um verdadeiro descalabro”, observa o Juiz. Diante dessa situação, que se arrasta já faz algum tempo, e como vários detentos estão no presídio, sem condenação, a população corre o risco de vê-los soltos agindo novamente nas ruas.

CONTRAPONTO – A administradora do Presídio Regional de Pelotas (PRP), Fabiane Dias, reconhece o problema no  transporte de detentos para audiências junto à Vara Criminal, mas observa que o mesmo ocorre em função de existir apenas um veículo à disposição para o referido trabalho.

“O Presídio Regional só tem um veículo específico, capacitado, para tal. Na segunda-feira ele estava em viagem de trabalho a Porto Alegre; ontem estava tudo certo para levarmos seis detentos para audiências, o veículo apresentou defeito e tivemos de suspender o transporte”, justificou Fabiane. Ou seja, enquanto o veículo não for consertado, o serviço estará prejudicado.

Ainda de acordo com a administradora, esse é o principal problema que impede que os detentos sejam encaminhados para as audiências. O PRP que conta com 60 servidores possui um furgão para o transporte de detentos para audiências ou atendimento médico fora da instituição, em Pelotas ou na capital do Estado.