FEMINICÍDIOS : Estado tem redução nos assassinatos de mulheres por motivo de gênero
Em novembro, feminicídios caíram de onze em 2019 para cinco neste ano
Pelo sétimo mês consecutivo, o Rio Grande do Sul teve menos mulheres assassinadas por motivos de gênero do que em igual período do ano passado. O número de feminicídios em novembro passou de 11, em 2019, para cinco – queda de 55% – e o menor total para o intervalo desde 2013, quando houve duas vítimas. É o que mostram os indicadores criminais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O resultado aprofunda a retração acumulada desse que é o mais grave crime de violência contra a mulher. Em 2019, foram noventa feminicídios nos onze meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma reduziu para 72, baixa de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.
A sequência de reduções reflete a série de ações adotadas ao longo do ano pelos órgãos vinculados à SSP, além da mobilização integrada de todas as instituições que compõem a rede de proteção, e fazem parte do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de Estado e mais quinze instituições do poder público e da sociedade civil, no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.
No último dia 25, na abertura dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher”, o Comitê deu início a um mutirão de acolhimento itinerante. O evento, que está passando por 16 municípios do grupo de 23 cidades priorizadas pelo RS Seguro, um a cada dia, leva informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos.
Também dentro das atividades dos 16 Dias de Ativismo, que se estendem até esta quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Comitê Interinstitucional lançou na última sexta-feira, o nome da campanha integrada de comunicação para divulgar as ações do colegiado. A marca “Em frente, Mulher”, que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher), foi apresentada em live que teve como palestrante principal a ativista Maria da Penha, que dá nome à principal legislação de proteção ao público feminino no país.
Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado, já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores. Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos – de 46, no início de 2019, para os atuais 108 –, foram realizadas até o final do mês passado, 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.
Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, apresentaram queda em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções foram de 9,5% nas ameaças, de 11,9% nas lesões corporais, de 1,3% nos estupros, e de 28,2% nas tentativas de feminicídio.
Sem sair de casa, é possível registrar ocorrência por meio da Delegacia Online, e encaminhar denúncias pelo Denúncia Digital 181, no site da SSP, e pelo WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444.0606). Para emergências, não hesite em ligar para o 190 da Brigada Militar.
