FORO DE PELOTAS : Nova Vara atende demanda do Pacto Pelotas Pela Paz
Criação da Vara Regional de Execuções Criminais em Pelotas permitirá uma visão global da situação carcerária do Município e da região
DESEMBARGADOR Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do Tribunal de Justiça do RS e a Juíza Diretora do Foro, Drª Michele Wouters
Durante a cerimônia de criação da Vara Regional de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Pelotas, realizada no Foro quarta-feira, o vice-prefeito Idemar Barz destacou a nova unidade como uma das conquistas viabilizadas por meio do Pacto Pelotas pela Paz.
“A nova Vara de Execução Criminal trará mais eficiência à máquina judiciária, sendo mais um instrumento na construção de uma sociedade de paz, segurança e fraternidade”, declarou Barz.
Trata-se de uma estrutura especial para os processos de execução das penas privativas de liberdade. Até então, esse tema era tratado em vara conjunta a de julgamento.
O juiz Marcelo Malizia Cabral será o responsável pela unidade, onde tramitarão cerca de 4 mil processos de execução criminal das comarcas de Pelotas, Camaquã, Canguçu, Rio Grande e Jaguarão.
JUIZ Marcelo Malízia Cabral, titular da Vara de Execuções Criminais
“Com a nova estrutura especializada vamos cuidar da execução, não permitindo que o preso fique nem um dia a mais e nem um dia a menos do que sua pena prevê. Estaremos mais presentes para acompanhar a disciplina nas penitenciárias, não permitindo que o crime organizado se sobreponha à gestão do Estado”, afirmou Malizia.
A diretora do Foro de Pelotas, Michele Wouters, ressaltou que a VEC Regional de Pelotas tem um diferencial em relação às demais, devido à união de esforços de vários órgãos ligados ao Pacto pela Paz.
“Destaco outras conquistas do Pacto como a criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), instalação do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico de Pelotas e a união de forças para construção de um novo presídio”, disse Michele.
