Diário da Manhã

O Brasil está perdendo a luta para o contrabando. Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, o que acaba gerando uma enorme sonegação aos cofres públicos, além de prejudicar a saúde do povo, subtrair o emprego dos brasileiros, aumentar a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atentar contra a soberania e a defesa nacional.

Anualmente, bilhões de reais em impostos deixam de ser recolhidos em função da entrada ilegal de produtos no país. A estimativa é que país tem prejuízos em torno de R$ 100 bilhões com o contrabando (perdas setoriais + sonegação), recurso suficiente para construir 1,4 milhão de casas populares, 105 mil km de rodovias, 77 mil leitos hospitalares e 19 mil creches.

Encontro busca reforço de ações do governo nas fronteiras

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado Efraim Filho (DEM/PB) ressalta que falta pulso ao governo no combate ao contrabando. “Em anos recentes, o governo tem realizado as bem-sucedidas operações Ágata, uma união das forças federais como o Exército, a Polícia Federal, entre outras, para o fechamento das fronteiras, uma das formas mais efetivas de combate ao contrabando. Mas neste ano de 2015, ao entrarmos no segundo semestre, nada foi feito neste sentido.”

Para o parlamentar, “a reunião de cúpula do Mercosul e é uma excelente oportunidade para o governo brasileiro cobrar do presidente do Paraguai, Horácio Cartes, medidas de combate ao contrabando indiscriminado de produtos que passam pela fronteira rumo à Foz do Iguaçu”. audiência aconteceu na sede da Afocefe, entidade representativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual.

CUSTO – O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) desenvolveu, em parceria com a Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope) o estudo ‘O Custo do Contrabando’, que tem como objetivo analisar os principais impactos do contrabando para a sociedade brasileira, tendo como foco os 10 produtos mais contrabandeados do Paraguai para o Brasil.

O campeão do contrabando é o cigarro, que responde por mais de 67% dos produtos que atravessam ilegalmente as fronteiras, o que equivale a R$ 6,4 bilhões em perdas da indústria e evasão fiscal.

ESTADO – O contrabando no Rio Grande do Sul subiu 22% entre 2012 e 2014, segundo levantamento do Idesf e a estimativa é de que o Estado perca, apenas neste ano, R$ 500 milhões em impostos por causa do contrabando.

Além do prejuízo financeiro, a entrada ilegal de produtos pode botar em risco a saúde do consumidor. O vice-presidente da Frente, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) afirmou durante o evento que “é preciso reforçar as ações do governo nas fronteiras. Os produtos contrabandeados são um perigo para a saúde dos brasileiros”