GITEP/UCPEL alerta para a necessidade de um presídio feminino em Pelotas
Entre janeiro e dezembro de 2018, o número de mulheres encarceradas no Presídio Regional de Pelotas (PRP) aumentou 14,5%, passando de 55 para 63.
O crescimento, segundo boletim técnico do Grupo Interdisciplinar de Trabalhos e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel), atenta para uma demanda registrada durante o 1º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade: a construção de um presídio feminino.
O número de encarceradas sem condenação no PRP também aumentou durante o período. Em janeiro, 29 presas estavam provisórias; em dezembro, 41. De acordo com o professor Luiz Antônio Chies, os dados destoam do cenário regional, em especial, dos registrados na Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg). “Na cidade vizinha ocorreu uma redução de 58 para 33 mulheres presas no mesmo período”, exemplifica.
O número de encarceradas sem condenação no PRP também aumentou durante o período.
A realidade das mulheres encarceradas no PRP pode ser explicada pela posição que o presídio ocupa no contexto da Zona Sul (um estabelecimento que serve para recepcionar presos de diferentes Comarcas). Também pelas operações de repressão ao tráfico de drogas e fechamento de alas femininas em outros presídios da 5ª Região Penitenciária. Apesar das possíveis justificativas para o aumento, conforme Chies, a necessidade de construção de novas instalações não é invalidada.
Até porque, o Presídio Regional de Pelotas não pode ser considerado misto. “Se trata de um espaço que privilegia os homens em detrimento das mulheres. No máximo podemos chamar de masculinamente misto”, explica o professor. Alojadas em uma galeria no centro do complexo prisional, as mulheres correspondem a 5,8% da população encarcerada no município, totalizando 63 presas, comparadas com 1019 homens.
Essa diferença numérica resulta em diminuição de oportunidades para as mulheres. Em janeiro deste ano, a Comissão de Fiscalização do Conselho da Comunidade da Execução da Comarca de Pelotas entrevistou 23 encarceradas. Destas, apenas cinco se manifestaram satisfeitas com as oportunidades de trabalho prisional oferecidas. Sobre o fornecimento de material de higiene pessoal, em especial absorventes, 19 apresentaram insatisfação. “A entrega é feita uma vez por mês em quantidade insuficiente”, acrescenta.
De acordo com Chies, estes são apenas dois exemplos, dentre tantos outros, que podem demonstrar a inadequação das práticas prisionais vigentes, principalmente nas referidas às mulheres em presídios masculinos. “Pelotas é cidade polo da Zona Sul do estado e está imbuída de um Pacto Pela Paz e de horizontes civilizatórios. É momento de fazer mais pela dignidade das mulheres encarceradas”, finaliza o professor.
