Diário da Manhã

Ontem,, a prefeita Paula Mascarenhas participou do 39º Congresso de Municípios do RS, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Na ocasião, ela acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite sobre a regularização dos repasses à saúde e o pagamento das parcelas atrasadas em até 16 meses.

Segundo Eduardo, a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada de gestões anteriores, chega a R$ 216 milhões e será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. No caso de Pelotas, o débito ainda está sendo levantado pelo Estado, mas seguirá o mesmo cronograma de pagamento dos demais municípios.

GOVERNADOR Eduardo Leite participou da reunião da FAMURS

Conforme a prefeita, a regularização dos repasses vai ajudar a normalizar a situação de vários serviços que haviam sido atingidos pelos atrasos, caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da Estratégia Saúde da Família (ESF).

“É uma ótima notícia para a cidade e para a população. Com certeza vai ajudar a aliviar a carga que o Município vem suportando nos últimos meses, liberando recursos para investimentos em outras áreas da saúde”, disse a prefeita Paula Mascarenhas.

CONTAS EM DIA

Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “Meu desejo é que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, disse Eduardo Leite. A atual gestão assumiu o governo com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

ENTENDA

O endividamento é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas começarão a ser pagas no mês de junho.

Em fevereiro, o governador havia assumido o compromisso de quitar os passivos herdados e estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, o governo estadual previa prazo de 36 meses para quitar a dívida, mas novo planejamento da Secretaria da Fazenda permitiu a redução do tempo para 16 meses.