Diário da Manhã

O vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) utilizou a tribuna para alertar sobre a situação dos imóveis desapropriados do município. Muitos destes prédios onde hoje estão instalados postos de saúde e escolas, ainda estão registrados em nome de particulares. Nesta condição a Prefeitura terá dificuldades para acessar programas do governo federal visando melhorias nessas edificações.

O parlamentar encaminhou pedido de informações solicitando a situação dos imóveis desapropriados pelo Poder Público desde o ano de 2000. Para surpresa do vereador algumas situações são bem inusitadas como, por exemplo, a escola Bibiano de Almeida cujo processo de desapropriação se arrasta por 10 anos. A escola Cecília Meirelles, até o momento da consulta feita pelo edil, estava com o processo arquivado no arquivo público de Porto Alegre. A escola Santa Terezinha é uma situação ainda pior, já que a Procuradoria Geral do Município (PGM) não encontrou nenhuma ação de desapropriação.

VEREADOR preocupado

“A partir dos meus questionamentos foi que o Executivo voltou a movimentar essas ações”, destaca Toninho. O vereador alerta para os problemas que a Prefeitura poderá enfrentar com a atual situação destes imóveis. “O Executivo terá de passar por cansativos tramites burocráticos, sem necessidade, no momento de acessar programas ou pleitear recursos federais para ampliação da estrutura destes prédios.

Para Antonio Peres – Toninho a Prefeitura deveria dar mais atenção a esta problemática, montando um atendimento específico para esta questão a fim de agilizar o processo de desapropriação e registrar esses imóveis em nome do Município. “São muitos os imóveis nessa condição”, diz o vereador.