Justiça mantém condenação contra ex-marido da professora Cláudia
Recurso impetrado pela defesa de João Morato Fernandes foi negado pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou a condenação e a pena.
O processo, que inicialmente tramitou no Juizado Especial da Violência Doméstica do Fórum de Pelotas, foi baseado em denúncia feita por Cláudia Hartleben no ano de 2013. Embora a denúncia englobasse dois delitos: importunação ofensiva ao pudor e perturbação da tranquilidade, somente o segundo foi julgado, por ainda não ter prescrito.
Na ocasião, Cláudia teve o seio e as nádegas apalpados, dentro do campus da UFPel no Capão do Leão, onde lecionava e coordenava o curso de Biotecnologia. O agressor foi o ex-marido, de quem já estava separada desde 2009. A perturbação foi confirmada por duas testemunhas, em audiências realizadas durante o transcorrer do processo.
A professora Cláudia Hartleben desapareceu de dentro da sua casa, na Avenida Fernando Osório, zona norte de Pelotas, na noite de 9 de abril de 2015
A sentença condenou o acusado à pena de quinze dias de prisão simples, regime inicial Aberto, substituída por limitação de fim de semana, na forma do art. 48 do Código Penal Brasileiro (CPB), que determina: “A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984). Parágrafo único: Durante a permanência poderão ser ministrados ao condenado cursos e palestras ou atribuídas atividades educativas.”
De acordo com advogado de defesa de Morato, Felipe Matiello, não existe mais a possibilidade de recorrer. A matéria para recursos se esgotou em Porto Alegre e a decisão vai para a Vara de Execução da pena.
SEM PROVAS
Em outro processo, de 2015, que investiga o desaparecimento da professora da UFPel, ocorrido em 9 de abril de 2015, Morato chegou a ser denunciado pelo Ministério Público (MP), junto com seu filho, J.F.M.F., por homicídio e ocultação de cadáver, mas a denúncia não foi recebida por falta de provas da materialidade do crime. O Tribunal de Justiça de Porto Alegre também assim entendeu e as investigações em busca de materialidade direta ou indireta da autoria do crime ainda estão ativas.
Por Marcelo Nascente
