LARANJAL : Paralisadas as obras do esgoto
O Laranjal, depois de ganhar uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e 15 quilômetros de rede, aguarda a conclusão de mais 37 quilômetros de tubulação, além de duas estações elevatórias para bombear o esgoto.
Acontece que as obras estão paralisadas há quase dois anos, em virtude da “fuga” das empresas contratadas para a empreitada. A Prefeitura abriu, no início de outubro, concorrência para um novo processo de licitação, mas não se tem até o momento nenhum informe oficial sobre a retomada das obras.
As empresas Grimon Saneamento e Construções Ltda. (POA) e SJF Engenharia Ltda. (Canoas), responsáveis pela segunda etapa da obra (Santo Antônio e Valverde) não chegaram a receber pelo serviço que está faltando e foi instaurado inquérito administrativo à procuradoria do município. Além do prejuízo provocado pela paralisação da obra, as empresas não deixaram o “mapa” com as esperas para ligações. Com isso, as tampas localizadas no meio da rua ficam encobertas pelo saibro/terra, criando dificuldades para identificar a exata localização, com risco de danos durante o patrolamento das ruas.
O Brasil virou um “cemitério de obras abandonadas”, em virtude do descaso dos governos municipais, estaduais e federal e, também, pela prática fraudulenta de algumas empreiteiras, que buscam, na maioria das vezes, um aditamento ao contrato. O “modus operandi” das empresas já chamou a atenção do Ministério Público e dos poderes Executivo e Legislativo. Geralmente, a empresa apresenta um preço imbatível para vencer a licitação e inicia os trabalhos. Depois de algum tempo, alega fatores imprevistos e tenta convencer o poder público de aumentar o valor do contrato. Se o aditamento é concedido, a obra prossegue. Caso contrário, a empresa pede rescisão contratual – amigável ou litigiosa – e abandona a obra. Infelizmente, os legisladores brasileiros ainda não revisaram a lei, proibindo tais empresas de participarem de novas licitações, com o que estariam impedindo que o poder público e o cidadão contribuinte permaneçam reféns da ganância e da falta de escrúpulos. Os problemas com o recolhimento do lixo em Pelotas podem estar associado, também, a uma forma da empresa responsável pelo serviço a pressionar a Prefeitura a rever os valores do contrato.
*JANDIR BARRETO, jornalista
