Diário da Manhã

Depois de uma experiência positiva com os apenados do regime semiaberto do Presídio Regional de Pelotas, que colaboraram na reforma de instituições de saúde e educação do Município, a Prefeitura iniciou tratativas com o Poder Judiciário. O diálogo, ocorrido ontem, no gabinete da prefeita Paula Mascarenhas, poderá resultar na absorção dos prestadores de serviço comunitário, que aguardam a definição de locais para cumprirem as penas.

Durante a reunião, Marcelo Cabral, diretor do Foro de Pelotas, comentou sobre o volume de condenações que passam pelo Judiciário e se revertem nestas punições. Apesar de possuírem acordo com 70 organizações favorecidas pelos prestadores, ainda existem barreiras por parte da comunidade, o que gera aumento no número de pessoas que aguardam para cumprimento da penalidade. O resíduo gerado pela falta de organizações que aceitem receber esses trabalhadores foi confirmado pela assistente social do Poder Judiciário, Ana Caroline Jardim. A responsável pelo setor de Justiça Terapêutica – que trata de crimes de menor potencial ofensivo, com penas judiciais inferiores a três anos – recebe, mensalmente, a média de 50 pessoas para o cumprimento de medida comunitária, por um período de até três anos.

ÓRGÃOS da prefeitura escolherão perfil dos prestadores, turno e tipo de trabalho

 MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

A prefeita, após analisar os dados, concluiu que a parceria entre Poder Público e Judiciário será de grande importância à manutenção dos órgãos municipais. Paula ainda afirmou que enviará um documento para que as secretarias definam o perfil do prestador, além do tipo de trabalho que este realizará, bem como o turno em que atuará.   Participaram da reunião o secretário de Administração e Recursos Humanos (SARH), Abel Dourado, e o assessor especial jurídico do Gabinete da Prefeita, Fábio Machado. Além deles, a chefe de Contratação e Desenvolvimento de Pessoal da SARH, Vasthi da Silva, também esteve presente na audiência.