Prefeito negocia em Brasília a construção de escolas infantis
O Fundo Nacional propõe uma nova licitação para executar as escolas de educação infantil. Jurídico do Município avalia aporte adicional para concluir as cinco EMEIs já iniciadas
O prefeito Eduardo Leite esteve reunido, sexta-feira no Paço Municipal, com a secretária de Educação e Desporto (Smed), Lucia Muller e equipe, para tratar dos projetos de construção das escolas de educação infantil (Emeis). Eduardo relatou ao grupo que esteve esta semana na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, buscando garantir a execução das obras.
A prefeitura de Pelotas já estava em negociação com a empresa MVC Soluções em Plásticos, para conseguir concluir até março de 2016 as primeiras cinco das 14 EMEIs que haviam sido garantidas pelo governo federal – e cujas construções foram interrompidas porque a empresa alegou que os valores da licitação de 2012 estavam defasados. “A prefeitura analisa a viabilidade jurídica do aporte financeiro adicional que seria necessário para a conclusão das obras das cinco escolas iniciadas. Por outro lado, o FNDE anunciou uma nova alternativa para que sejam construídas as demais escolas já autorizadas”, adiantou o prefeito. Eduardo disse que o FNDE propôs a execução dos projetos de forma tradicional, a partir de um novo processo licitatório.
PREFEITO com a secretária da SMED Lucia Muller
RELEMBRE O CASO DAS EMEIS
No final de 2011 e início de 2012, Pelotas aderiu ao Proinfância, principal programa do FNDE na área da educação infantil, e conseguiu garantir 14 EMEIs para o Município. Depois de uma licitação vazia, ainda no governo anterior, em 2012 o Município aderiu a uma nova metodologia que prometia um padrão construtivo diferenciado e diminuiria o tempo de execução das obras.
A empresa MVC Soluções em Plásticos, vencedora da licitação nacional, acabou iniciando as obras em cinco escolas e não evoluiu porque os valores licitados em 2012 estavam desatualizados. Do mesmo modo, ficou prejudicada a construção de grande parte das escolas contratadas Brasil afora. O FNDE propõe, agora, uma nova licitação, com redução do número de escolas e valores atualizados.
