Prefeitura vai desapropriar prédio abandonado para fazer o Centro Administrativo
A Prefeitura de Pelotas pretende firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação do novo Centro Administrativo do município. O local escolhido para o empreendimento é o Edifício Praça XV, obra abandonada na Praça Cel. Pedro Osório após a falência da construtora que iniciou o projeto.
O objetivo é unificar os serviços prestados ao cidadão em um único local, preparado para atender as demandas e funcionalidades que são exigidas.
Em reunião com um grupo de jornalistas na manhã desta sexta-feira, o prefeito Eduardo Leite anunciou que recebeu uma proposta de “manifestação de interesse” da empresa SERVI, com sede em São Paulo, que pretende assumir a parceria com a prefeitura.
“Gastamos por mês cerca de R$ 200 mil em alugueis para instalar repartições públicas, algumas em locais precários e não funcionais”, explica Eduardo. A falta de articulação física entre as secretarias e as dificuldades em fazer funcionar essa estrutura foram outros pontos negativos dos atuais espaços, salientados pelo Prefeito. “O maior prejudicado é o cidadão que precisa se deslocar entre diversos órgãos para atender suas demandas”, acrescenta.
A escolha pelo Edifício Praça XV, segundo a prefeitura, foi a saída encontrada para resolver várias questões. Ativar a região central, valorizar o centro histórico, otimizar a prestação dos serviços públicos, diminuir gastos são algumas. “Removeremos uma ‘cicatriz’ que existe em pleno centro histórico de Pelotas e garantiremos o movimento de milhares de pessoas naquela área”, observa Eduardo Leite.
“Ainda precisamos avaliar o valor da desapropriação, mas quero salientar que não sairá dinheiro dos cofres públicos nem para pagar a indenização, nem para realizar os projetos e obras necessárias. Tudo será pago pela Parceira”, finaliza Eduardo.
O processo para desapropriação da obra não será simples e requer alguns movimentos jurídicos para desembaraçar o emaranhado que se tornou aquela massa falida. A ideia é desapropriar a torre inacabada, a parte térrea e o estacionamento, com exceção da agência do Banco HSBC, que poderá ser incluída em um segundo momento.
A empresa parceira irá arcar com os custos da desapropriação, com a elaboração do projeto, execução das obras e implantação do Centro Administrativo, sendo remunerada pela Prefeitura por sua manutenção e serviços, ao longo de 35 anos, quando a estrutura reverterá ao município. Como contrapartida ao investimento, será concedida à empresa parceira a exploração de espaços comerciais. “Hoje pagamos aluguel para ocupar prédios que são particulares. No Centro Administrativo esse valor será diluído e ao fim da parceria reverterá em patrimônio ao município”, disse o prefeito.
O próximo passo que a Prefeitura dará na concretização do sonho de ter um Centro Administrativo em Pelotas é consultar se há mais empresas interessadas em firmar uma PPP nos moldes propostos. Após, será elaborado um projeto que elencará as necessidades da Prefeitura, as obrigações e direitos da PPP, editais para execução das obras e outras avaliações. A expectativa da Prefeitura é contratar a obras até abril de 2015.
As vantagens que a construção de um Centro Administrativo parecem ser evidentes, com aumento da eficiência da prestação do serviço público, redução das despesas e valorização do centro histórico.
“Ainda precisamos avaliar o valor da desapropriação, mas quero salientar que não sairá dinheiro dos cofres públicos nem para pagar a indenização, nem para realizar os projetos e obras necessárias. Tudo será pago pela Parceira”, finaliza Eduardo.
