Reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até setembro, diz relator
A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de “mãe de todas as reformas”. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribuições sobre os projetos ligados à reforma antes de encaminhar seu relatório final.
“Vai ser tudo transparente. Não pode ser nada na marra”, disse Hauly hoje (3), durante palestra no lançamento oficial da 36ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no centro do Rio.
“Agosto apresento a proposta e a ideia é já debater. Nós entendemos que é fundamental abrir o debate nacional e todo mundo opinar. Algo que ninguém fez. Estou disposto, se apresenta e recebe a crítica.”
Segundo Hauly, a ideia é chegar ao plenário com consenso sobre a proposta para evitar atrasos na votação. “Na hora que estiver atualizado na Câmara, tem que ter no Senado também, para não haver dúvidas lá e haver mudanças. Por isso, estamos tomando o maior cuidado de fazer debate nacional suprapartidário”, destacou.
Um dos pontos a serem debatidos, segundo o relator, é o projeto que se refere ao Imposto de Valor Agregado (IVA). “O IVA faz três meses que estão trabalhando e agora que tem a primeira versão. Não dá para copiar dos outros [países]. Tem que fazer com as características do Brasil.”
Depois de chegar a um acordo sobre o texto da emenda constitucional que implantará a reforma, Hauly disse que apresentará um projeto de emenda aglutinativa para que tudo siga direto para o plenário, incluindo os projetos de lei complementares e as leis ordinárias. “Nós vamos utilizar a emenda da PEC [proposta de emenda à Constituição] do [deputado] Sandro Mabel, que está aprovada na comissão”, adiantou.
“É difícil haver rejeição da proposta. Onde que vai ser o problema? O problema vai ser no detalhe. Então, a gente quer deixar claro. Não pode ter perda para municípios, para estados, para a União. Para ninguém e também para as inúmeras categorias de produtos e mercadorias, de bens e serviços. Tem que deixar mais ou menos próximo”, detalhou o relator.
Para o deputado, independentemente da situação política do país, este é o momento para aprovar a reforma tributária. “O governo está enfraquecido, mas o Congresso também, os empresários também, os trabalhadores também, as prefeituras, os governos estaduais também. A oportunidade é ímpar. É agora. O Congresso precisa de algo grande e forte para sair deste marasmo que está, porque apanhamos para aprovar o teto [de gastos], apanhamos para aprovar a terceirização, apanhamos para aprovar a reforma trabalhista. A previdenciária, que não saiu até agora, estamos apanhando de qualquer maneira. Essa aqui não, é jogo de ganha, ganha”, analisou.
