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SAÚDE : Acordo encerra greve dos técnicos em Enfermagem

25 junho
16:49 2014

Um acordo intermediado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho(MPT) da 4ª Região, Rúbia Canabarro, e com final feliz, primeiramente, para os usuários do Pronto Socorro de Pelotas(PSP) e Hospital Universitário São Francisco de Paula(HUSFP), seguido dos trabalhadores técnicos em Enfermagem. Assim, foi definitivamente encerrada na terça-feira(24) a greve da categoria nas duas instituições. A greve que durou efetivamente três dias, entre 10 e 13 deste mês, estava suspensa desde o dia 13 atendendo pedido da representante do MPT para que houvesse avanços rumo a um acordo sem prejuízos principalmente aos usuários.

TRABALHADORES aceitam acordo intermediado pelo MPT e interrompem definitivamente a greve

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E na terça-feira, após negociações e conversações entre trabalhadores e gestores, foi definido o acerto. Anteriormente, os trabalhadores buscavam o cumprimento pelos gestores do HUSFP e PSP do pagamento do Piso Salarial Regional, no valor de R$ 1.100,00, criado pela Lei Estadual 14.460/2014, de janeiro deste ano. Os gestores entendiam que para fazer jus ao Piso os trabalhadores teriam de cumprir jornada de trabalho de 220 horas mensais. No entendimento dos trabalhadores, a carga horária não consta na Lei e trabalhadores que cumprem jornada de 180 horas mensais têm direito ao Piso.

O QUE FICOU DECIDIDO e aceito pelos trabalhadores é que os técnicos das duas instituições, que atualmente recebem R$ 744,00 passarão a receber R$ 900,00 – retroativo a fevereiro deste ano. A diferença dos meses de fevereiro e março será paga de forma parcelada, a partir de julho deste ano. A partir de janeiro de 2015, os trabalhadores técnicos em Enfermagem passarão a receber o Piso, R$ 1.100,00 mensais. Também terão reduzida sua carga horária de trabalho, que passará para 36 horas semanais.

Os gestores reconhecem como 180 horas mensais a carga horária de trabalho dos técnicos de Enfermagem. Também ficou acordado que os trabalhadores do HUSFP e do PSP que cumprem carga horária diária de 12 horas farão jus a duas refeições: almoço e jantar.

“Um grande avanço a partir da união dos trabalhadores e vontade da procuradora do MPT, que se dispôs à mediação das demandas da nossa categoria”, destacou Luciano Viegas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde(SindiSaúde) de Pelotas, acrescentando que, apesar da necessidade da greve, em nenhum momento os trabalhadores deixaram de atender às necessidades dos usuários do HUSFP e do PSP.

Ainda de acordo com o presidente do SindiSaúde, a busca pelo Piso para os técnicos em Enfermagem dos hospitais Beneficência Portuguesa, Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, Hospital Miguel Piltcher e Hospital Espírita se dará via judicial. A direção da FAU nunca contestou a Lei 14.460/2014. E paga o Piso aos seus técnicos em Enfermagem.

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