SAÚDE : Decreto vai oficializar ponto biométrico nas UBS
Servidores da área da saúde e representantes do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) se reuniram com o prefeito Eduardo Leite na manhã de ontem, para discutir a implantação do ponto biométrico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Durante o encontro, Eduardo informou aos servidores que a aplicação do ponto será oficializada a partir da publicação de um decreto – que deve ocorrer em até 10 dias – onde irão constar todas as informações referentes à mudança no cumprimento dos horários.
A comissão – definida previamente em assembleia – apresentou as reivindicações da categoria. Eles afirmam não ser contra a implantação do ponto, porém cobram a regulamentação das 20 horas semanais de trabalho, cumprida há mais de 20 anos pelos servidores, segundo eles. A prefeitura ressalta que o correto é o cumprimento de seis horas diárias de trabalho, ou 40 horas semanais, que é a carga de horário que consta no edital dos concursos públicos do Município.
MUDANÇAS no cumprimento da carga horária de trabalho foram discutidas ontem
Eduardo afirma que a mudança é o único caminho para racionalizar o serviço e reduzir gastos desnecessários, já que a prefeitura acaba contratando profissionais para cobrir o horário – exibido no edital do concurso – não cumprido pelos servidores concursados. “A omissão que ocorre nos últimos 20 anos tem que acabar, o ponto biométrico é a ferramenta que irá assegurar o cumprimento da carga horária por parte do servidor”, ressaltou Eduardo, que afirmou receber reclamações da comunidade sobre a falta de atendimento em algumas UBS. “Nós sabemos que a maioria dos 1.800 servidores da saúde de Pelotas cumpre seus horários, porém a minoria que não cumpre prejudica os demais. Nosso objetivo é regularizar algo que é lei e que não está sendo cumprido”, salientou.
A comissão entregou para Eduardo um ofício com a proposta de estudo da regulamentação das 20 horas de serviço, onde afirmam que a mudança da carga horária afetaria a rotina dos servidores, acostumados com o horário há pelo menos duas décadas.
Nos próximos dias o prefeito irá se reunir com os gerentes distritais das UBS, representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de saúde e de Gestão Administrativa e Financeira (SGAF) para discutir as propostas e as possíveis mudanças do serviço.
Participaram do encontro a vice-prefeita Paula Mascarenhas, servidores da saúde; o secretário da SGAF, José Francisco Cruz; a diretora de Ações em Saúde, Ana Costa; a presidente do SIMP, Tatiane Lopes.
