Diário da Manhã

Na região da Sul do Estado, mais de 53 mil pessoas, votaram no Sistema de Participação Popular e Cidadã (PPC) 2014/ Orçamento 2015, e elegeram como demandas as políticas de Saúde e Educação Básica, Profissional e Técnica. Com relação à votação de 2013/2014 houve um aumento de 30,10% na participação da região.

Para a área de Saúde, foi elencada a ampliação, construção e reforma de Hospitais e Unidades Básicas de Saúde e aquisição de ambulância, equipamentos e veículos para transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde, no valor de R$ 5.335.000,00. Já para a Educação Básica, Profissional e Técnica, os eleitores escolheram a aquisição de equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico, no valor de R$ 1.500.000,00. Como prioridade regional a demanda mais votada foi investimentos para a construção de um Hospital Regional 100% SUS, com 31.982 votos.

Uma iniciativa do Governo do Estado, o PPC permite ao cidadão escolher as prioridades da sua região para o Orçamento do ano que segue. Para 2015 mais de 1,3 milhão de gaúchos votaram, o que representa 15,67% do eleitorado gaúcho. Os números de todo o processo foram divulgados na manhã desta terça-feira (24), pelo governador Tarso Genro, em evento no Palácio Piratini.

“A democracia participativa é uma metodologia de governança política e, ao mesmo tempo, um rejuvenescimento da democracia representativa, inclusive para valorizá-la junto aos setores da população, especialmente, os que não têm influência cotidiana sobre o poder político”, disse o governador sobre a importância do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS (SISPARCI/RS). “O Rio Grande do Sul dá um exemplo de democracia participativa e consultiva para o país”.

O diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, participou do anúncio e considerou o modelo gaúcho como exemplar para o Brasil. “São processos vitoriosos como o aplicado no RS que colocam a participação cidadã na pauta da democracia participativa no país. Esse Estado é fonte de energia e inspiração para todos nós”, afirmou.

De acordo com o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o exercício da cidadania é o caminho seguro para decidir políticas públicas aplicadas pelo governo, considerando os interesses reais e específicos de cada comunidade. “O controle social é garantia do melhor uso dos recursos orçamentários, maior acerto nas escolhas das prioridades de investimentos. É política cotidiana e inclusiva”, explicou.

A peça orçamentária para o próximo exercício será montada pelo governo destinando parte dos recursos às prioridades registradas pela participação dos gaúchos, assim como suas escolhas prioritárias. Posteriormente, será encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação dos deputados.