Diário da Manhã

A apresentação das ações e das contas da gestão da Secretaria de Saúde em 2017 feita ontem na Comissão de Saúde da Câmara Municipal pela secretária Ana Costa e sua equipe não convenceram os vereadores que convocaram uma audiência pública para o dia 9 de maio, as 14h com o objetivo de detalhar a situação do atendimento público de saúde na cidade.

“Hoje a secretária cumpriu um rito legal apresentando dados e números, mas queremos debater com mais tempo e profundidade assuntos como a falta de especialistas, a demora na realização de exames e as filas de espera por cirurgias e atendimento nos postos de saúde e faremos isso com a participação da comunidade”, disse o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

Durante 90 minutos diante um plenário praticamente vazio e uma bancada formada praticamente apenas por vereadores de oposição a exceção de Reinaldo Belezinha (PTB) – Marcola e Ivan Duarte (PT), Fernanda Miranda (PSol), Marcus Cunha, Éder Blank e Cristina Oliveira (PDT) – a secretária apresentou indicadores e metas, como por exemplo, o da taxa de mortalidade prematura de pessoas de 30 a 69 anos por doenças respiratórias crônicas, do aparelho circulatório, diabetes ou câncer que foi de 472,9 para cada cem mil habitantes, quando a meta era de 442 para cada cem mil. Também apresentou números como o do gasto em saúde pública por habitante que ano passado foi de R$ 214,71 de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

RECLAMAÇÕES – O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Guilherme Belletti e o presidente da Associação dos Usuários da Rede de Saúde Mental, Ivon Lopes apresentaram questionamentos sobre a falta de medicamentos para transtornos psiquiátricos, especialmente antidepressivos. Belletti ainda antecipou problemas na prestação de contas da gestão da secretaria que segundo ele correm o risco de não serem aprovadas pelo Conselho. “Se aprovarmos iremos fazê-lo com ressalvas em vários pontos”, declarou. Todos os pontos devem ser detalhados na audiência do dia 9.

Equipe técnica da SMS relatou  investimentos e dados das ações desenvolvidas em 2017

Assessor da SMS, José Drummond expôs informações sobre o emprego de recursos públicos, em saúde, não somente municipais, mas também estaduais e federais. Drummond destacou que, apesar de o Município ter aumentado positivamente a receita para 30%, o governo federal ainda é o maior investidor: 56% do montante. O repasse do Estado é de 13%.

Outro dado pontuado foi a porcentagem aplicada em serviços. A média e alta complexidades da Rede de Saúde recebem a destinação da maior parte da verba pública municipal, com 82% de investimento na área, seguidas pela Atenção Básica, contemplada com 27% do orçamento.

Os Sistemas de Informações de Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC) e de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que definem a base mínima para aplicação de verbas do Município, foram demonstrados durante o encontro. A obrigatoriedade é de 15% para cada item, porém – em Pelotas – o SIAPC recebe 19,45% e, o SIOPS, 18,67%, índices superiores aos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Após explanação acerca do relatório de gestão, o público teve a oportunidade de fazer questionamentos referentes à saúde na cidade. Participaram os vereadores Fernanda Miranda (Psol), Reinaldo Elias (PTB) e Marcus Cunha (PDT), integrantes da Comissão, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Guilherme Belletti.

ANA Costa foi convidada para
voltar à Câmara no dia 9 de maio

METAS E RESULTADOS

A equipe técnica da SMS, nesta ocasião, também apresentou as metas estabelecidas ao exercício 2017 e os resultados obtidos ao final do período.

DIRETORA DE AÇÕES EM SAÚDE, ELIEDES RIBEIRO, ABORDOU OS DADOS:

• Taxa de mortalidade prematura causada pelo conjunto de doenças do aparelho respiratório – cânceres e diabetes
• Óbito de mulheres em idade fértil
• Número de casos novos de sífilis em menores de 5 anos
• Índices de acompanhamento dos exames de citopatologia (Saúde da Mulher)
• Quantidade de partos normais realizados pelos SUS
• Gravidez precoce