TRABALHO INFANTIL : Pesquisa registra 212 mil casos no RS em 2014
É considerado trabalho infantil qualquer atividade – com as características de uma relação de trabalho, na qual o indivíduo estaria submetido ao comando de alguém – realizadas por pessoas que tenham idade inferior àquela mínima permitida pela legislação.
MAIS de 3,5 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos trabalham no país de acordo com a pesquisa por amostra de domicílios
No Brasil, o trabalho é admitido pela Constituição Federal somente a partir dos 16 anos. A partir dos 14 pode-se trabalhar como aprendiz, sob condições específicas e particulares.
Segundo a coordenadora estadual da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora do Trabalho Patricia de Mello Sanfelice, o alto índice de trabalho infantil no Rio Grande do Sul está relacionado, entre outros, a fatores culturais. “No nosso Estado, nós temos percebido uma forte influência cultural, muito originada da nossa colonização europeia, na manutenção da ideia de que o trabalho é bom e de que é melhor a criança eventualmente estar trabalhando do que estar em uma condição talvez mais complexa, como convivendo com drogas, por exemplo”, afirma a procuradora. “O que nós precisamos difundir e entender é que o trabalho só é admitido a partir de um determinado momento da vida. No momento da infância e início da adolescência a pessoa tem que estar voltada para outras atividades, destinadas à sua formação como sujeito, respeitada a sua condição de criança”, complementa.
No Rio Grande do Sul, os maiores índices de casos de trabalho infantil estão no trabalho doméstico, na agricultura familiar e no comércio. “Por exemplo, no trabalho doméstico, tem-se a dificuldade de que muitas vezes o “empregador” é o próprio núcleo familiar, e muitas vezes o fato de o pai ou a mãe precisarem sair do núcleo para buscar o sustento acaba afetando a criança, que passa a assumir papéis que não são seus”, explica Patricia. Além de problemas no desenvolvimento escolar – que, em muitos casos, levam à evasão do aluno -, o trabalho infantil prejudica a própria formação da criança. “Por isso nós temos a necessidade de que os municípios passem a desenvolver cada vez mais politicas públicas de integração dessa criança em atividades próprias para sua idade”, finaliza.
