Diário da Manhã

Aproximadamente 70 pessoas compareceram ao auditório externo do Colégio Pelotense na noite de sexta-feira para a Audiência Pública realizada por iniciativa da prefeitura de Pelotas para tratar da Licitação do Transporte Coletivo no Município.

Representando o prefeito Eduardo Leite no evento, a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Joseane Almeida disse que todas as sugestões e críticas serão avaliadas e levadas ao conhecimento do prefeito, inclusive a possibilidade de especificar, já no processo licitatório, como será feito o controle e fiscalização do sistema a ser implantado na cidade e zona rural – uma das questões mais abordadas pelas pessoas que tiveram o uso da palavra.

Gerente de Transportes da SGMU, Paulo Osório fez a apresentação das principais diretrizes do processo e dos resultados da pesquisa que está sendo realizada no site interativo – www.pelotas.com.br/onibus – e deve continuar por mais 30 dias. Até o momento, cerca de 1.000 simulações e 160 sugestões. Após a apresentação, conforme previa o regulamento, 15 pessoas da plateia, devidamente inscritas e escolhidas por sorteio (feito por voluntários da plateia), tiveram três minutos para se manifestar. Depois que todos falaram, respeitando o tempo estabelecido, o gerente respondeu às principais questões levantadas.

Uma delas, a ser avaliada pela equipe técnica e gestores da prefeitura, é a possibilidade de que a licitação determine a lotação máxima a ser permitida nos ônibus – visto que uma das queixas mais frequentes por parte daqueles que utilizam o transporte coletivo diariamente é a superlotação em horários de pico.

SECRETÁRIA JOSEANA Almeida

Sobre a periodicidade dos veículos, Joseane disse que é um assunto muito específico – depende de caso a caso, já que o movimento varia de um bairro a outro e em horários diferenciados -, por isso inviável de ser incluído no edital. Paulo Osório recordou, contudo, que o processo é para licitar a operação das linhas, mas que o planejamento ficará a cargo da prefeitura, posteriormente.

Quanto aos abrigos de ônibus, Osório lembrou que estes não estão previstos no edital – exceto em casos de punição à empresa -, uma vez que o mobiliário urbano é atribuição do Município. Ele adiantou que a prefeitura está trabalhando em um projeto que prevê investimentos em abrigos de ônibus e deve começar a ser implantado ainda este ano.

EM RELAÇÃO à acessibilidade, outro tema que foi abordado, o gerente  de Transportes disse que a legislação federal será cobrada. Pelo menos 70% da frota da empresa/consórcio vencedor da licitação deverá ser acessível a pessoas com deficiências. Uma vez que os novos ônibus já são fabricados com acessibilidade – porque a lei assim determina -, a tendência natural é que, à medida em que a frota  é renovada, no futuro 100% dos veículos serão acessíveis a pessoas com deficiências,

Devido ao quórum, que a maioria considerou pouco significativo – levando em conta o universo de 3,2 milhões de usuários ao mês – a secretária disse que não está descartada a possibilidade de que um ou mais encontros sejam realizados nas próximas semanas, embora a realização da audiência pública tenha sido amplamente divulgada na mídia impressa, televisiva e radiofônica.

A audiência pública teve a contribuição de servidores da Ouvidoria da Prefeitura e do Apoio da Assessoria de Comunicação (Ascom), além de técnicos da SGMU que estão envolvidos na elaboração do edital e do site interativo.

Também participaram e tiveram espaço para se manifestar os vereadores Vitor Paladini (PSB), Tenente Bruno (PT), Ivan Duarte (PT) e Professor Adinho (PPS). A baixa representatividade dos legisladores, menos de 20%, também foi criticada pelos participantes.