Tribunal de Pelotas realiza 90 júris em Regime de Exceção
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em Regime de Exceção no período de julho de 2017 a 12 de julho de 2018, realizou 90 sessões de julgamento de réus acusados da prática de crimes de homicídio e de tentativa de homicídio.
Dessas 90 sessões de julgamento, restaram condenados 40 réus pela prática de crimes de homicídio e de tentativa de homicídio, sendo que as penas aplicadas somaram 386 anos de prisão.
Em todos os casos, os condenados iniciaram o cumprimento de pena de imediato, sem a possibilidade de aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade, conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (HC n. 118.770).
Promotor Márcio Schlee Gomes atuou em diversos casos
Ao encerrar os 90 julgamentos para os quais foi designado, o juiz de direito atuou no Regime de Exceção, Marcelo Malizia Cabral, disse que o trabalho teve pleno êxito graças à colaboração e ao comprometimento de todas as instituições envolvidas no mutirão, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os advogados dativos, a Brigada Militar, a Susepe, dentre outros.
Malizia destacou a importância dos julgamentos, que possibilitaram o encerramento de casos que estavam represados na Primeira Vara Criminal em razão de longo período que passou sem juiz titular, ofertando à sociedade pelotense uma resposta efetiva do Poder Judiciário, ao possibilitar a realização de julgamentos de fatos muito graves como um homicídio, ressaltando que a partir de então os julgamentos seguirão o fluxo normal da Vara, que já não conta com resíduo significativo de casos aguardando a atuação do Tribunal do Júri.
