Prefeitura aceita permutar prédio do Conservatório
Prefeita em exercício explica à imprensa que a prefeitura aceita fazer permuta do prédio do Conservatório por imóvel central para instalar o Sanep
Reunião com a prefeita em exercício Paula Mascarenhas
Um dos prédios mais antigos de Pelotas que abriga o Sanep e o Conservatório de Música pertence ao Município desde 1910. Recentemente, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) solicitou à prefeitura a cedência do prédio. O objetivo é a restauração do segundo piso do casarão – sede do Conservatório – que está interditado há dois anos por problemas de manutenção. Além da doação do prédio, a UFPel pede a retirada de toda a estrutura do Sanep do local.
A justificativa da Universidade é que para conseguir recursos federais para as obras é necessário ter a propriedade do imóvel. A prefeita em exercício Paula Mascarenhas considera viável a doação. Ao ser consultado o prefeito Eduardo Leite, declarou que é favorável porque o Conservatório é de grande importância para a cidade, e o prédio, ponto tradicional da instituição. No entanto, o Sanep, instalado no mesmo casarão desde sua fundação em 1965, também tem tradição de oferecer fácil acesso aos usuários atendendo ao público no coração do Centro da cidade.
“Somos favoráveis a realizar mais esta doação – a pouco tempo formalizamos a cedência do Grande Hotel à Universidade -, mas precisamos, neste caso, obter como contrapartida um prédio central que supra as necessidades do Sanep e da população atendida pela autarquia. Não exigimos um imóvel do mesmo valor, uma vez que o prédio histórico em questão tem valor inestimável”, argumenta.
Informalmente o reitor da UFPel Mauro Del Pino ofereceu ao prefeito Eduardo a opção de um prédio na zona do Porto. Mas de acordo com avaliação da autarquia, o local não comportaria a estrutura do Sanep, além da localização que dificultaria o acesso dos usuários dos bairros. Os gestores firmam que a prefeitura está aberta ao diálogo e a negociações e que aguarda a oferta de um imóvel adequado por parte da UFPel.
A prefeita em exercício enfatiza que o Sanep não pode ficar com o ônus financeiro de ter que comprar ou alugar um novo prédio. “Como gestores, nós temos responsabilidade com os recursos públicos municipais e não podemos ceder o prédio sem pedir uma contrapartida. Todos sabem que o Sanep não está com uma saúde financeira que permita fazer este tipo de generosidade. Trabalhamos firmes para deixar as contas em dia, agora nossa missão é recuperar as finanças a ponto de permitir investimentos fundamentais”, pondera.
Além disso, o Município já vem tendo despesa, uma vez que o imóvel não tem dado conta de atender a demanda das duas instituições. Com o crescimento do Sanep, foi necessário ampliar o espaço físico da autarquia e alugar o prédio ao lado, pela rua Félix da Cunha, com um custo anual de R$ 138 mil.
Saiba mais:
O prédio que há 40 anos abriga o Sanep e o Conservatório foi construído entre 1832 e 1835 por Visconde de Jaguari. Em 1910 foi municipalizado e tombado por Decreto Municipal nº 2708/1982, de 03/7/1985.
O Conservatório de Música de Pelotas foi fundado em 1918, como instituição particular, e foi municipalizado em 1937.
A Lei 9802 de 1983 formalizou a transferência do Conservatório como instituição e todos os seus bens móveis à Universidade, sem contrapartida. No entanto, a sede seguiu sendo propriedade municipal, uma vez que o Sanep já atendia a população no mesmo local desde 1965.
