FORÇA-TAREFA : Prefeitura e Bombeiros unidos para a liberação dos alvarás
A vice-prefeita Paula Mascarenhas reuniu-se com o comandante regional do Corpo de Bombeiros, Tenente Coronel Marco Leandro Petry, quinta-feira, para tratar do grande número de processos acumulados pela mudança da legislação.
Datada de 26/12/2013, depois do incêndio da boate Kiss, a nova legislação tornou mais rígidas as normas de liberação de alvarás para diversos segmentos.
Esta lei possibilita que a corporação firme um convênio com o Município para a realização de uma força-tarefa para a desobstrução de processos acumulados pela mudança. Atualmente, são 1.200 processos que aguardam o alvará dos Bombeiros e, posteriormente, o Executivo poderá também liberar os alvarás municipais. “A prefeitura e o Corpo de Bombeiros partilham do mesmo sentimento com relação à nova lei no que diz respeito à exigência de mais rigidez na liberação de alvarás, mas isto acarreta uma preocupação com o desenvolvimento do Município”, explicou Paula.
Na próxima semana será redigida uma minuta entre prefeitura e o Comando dos Bombeiros, para ser analisada e aprovada pela Procuradoria do Município e pela Brigada Militar, com objetivo de contratar profissionais para a realização da força-tarefa. “Estamos buscando uma solução a partir da assinatura deste convênio, que buscará apoio técnico”, disse a vice-prefeita.
Também participaram do encontro, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), Fernando Estima, os representantes da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Laura Viana e Guto King, e o comandante do Corpo de Bombeiros de Pelotas, tenente coronel Sandro da Cunha Eusébio.
ENCONTRO define ações
Ascom/Divulgação
