LEI ROUANET : UFPel vai propor recuperação de anexo da Faculdade de Odontologia
A Comissão de Recuperação do Patrimônio Cultural Edificado da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está trabalhando em um primeiro projeto que buscará captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
A chamada “Casa” da Odontologia – prédio histórico pertencente à Faculdade, com frente pela rua Félix da Cunha -, será o projeto-piloto.
O prédio, de 180 m2 e estilo eclético, datado do final do século 19, é listado pelo município como edificação de interesse de preservação. Após recuperado, o local deverá sediar a biblioteca e um memorial da Faculdade de Odontologia.
A iniciativa é um esforço conjunto que envolve a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) e a Faculdade de Odontologia. No momento, a Coordenadoria de Obras e Planejamento Físico está concluindo a elaboração dos projetos arquitetônico e complementar.
PROJETO será submetido à apreciação do Ministério da Cultura
Conforme a professora Nóris Leal, coordenadora da Seção de Museus, Acervos e Patrimônio Imaterial da PREC, o projeto será uma primeira experiência, que deverá ser norteadora para consolidar uma política de requalificação e contemplar outros patrimônios edificados da Universidade.
O prédio em questão foi escolhido para ser a primeira experiência por ser de pequeno porte e ter uma relação de afetividade com a comunidade da Faculdade de Odontologia. O local, por exemplo, chegou a sediar a “boate da Odonto”. “Para nós, é um espaço de apelo histórico”, ressalta a diretora da Faculdade de Odontologia, Adriana Etges.
O projeto deverá ser submetido à apreciação do Ministério da Cultura em março de 2016 e, sendo aprovado, a captação de recursos deverá iniciar nos meses seguintes.
A comissão apresentou o andamento dos trabalhos ao reitor Mauro Del Pino nesta segunda-feira (14). Ele reforçou o apoio à iniciativa e solicitou ao grupo mais informações sobre questões jurídicas e orçamentárias ligadas à proposta.
O trabalho tem tido o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que desde 1999 vem recuperando seu patrimônio por meio da Lei Rouanet.
COLABORAÇÃO
Pessoas físicas e jurídicas podem colaborar com a requalificação dos espaços contemplados pela Lei Rouanet. Pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas até 4%. Ao fazer a doação, o projeto oferece um comprovante, que pode ser utilizado para abater o valor.
