Prefeito Eduardo Leite integrou comitiva da Zona sul, em Brasília, que conseguiu bons resultados para Pelotas e região O anúncio do Ministério das Cidades, feito nesta semana, de que as obras de duplicação da BR-116 vão ser retomadas trouxe um alívio aos prefeitos dos municípios da Zona Sul, que conviveram com o risco iminente da paralisação do projeto, refletindo em grande [...]
Em São Leopoldo, sucatas que serão destinadas à reciclagem ganharam mais uma utilidade. Antes da compactação, alguns veículos foram utilizados pelo Corpo de Bombeiros para treinamento de socorro em acidentes de trânsito. Alguns cenários foram montados no pátio do depósito, entre eles, o de um acidente com vítima presa no veículo. Os bombeiros puderam manusear os equipamentos, cortar a lataria [...]
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos atenção quanto à vedação legal ao recebimento de recursos procedentes de autoridades, tanto para doações ao partido para sua subsistência quanto ao candidato em período eleitoral. O pedido de cautela quanto aos recursos recebidos pelos partidos se dá especialmente [...]
A partir de hoje as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso [...]
A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à proteção da mulher em situações de violência doméstica, o texto foi a primeira referência legal no país a contemplar a orientação sexual da vítima. A lei define que: “Toda mulher - independentemente de classe, raça, etnia, orientação [...]
Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários considera medida inconstitucional e coercitiva "As blitze de cobrança de IPVA são inconstitucionais. Ninguém pode ter o veículo apreendido por débito de Imposto porque nenhum tributo pode ser cobrado de forma coercitiva. O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado". A afirmação é do Vice-Presidente do Instituto de [...]
Ocorreu no último dia 17, às 14 horas, uma reunião provocada pela líder comunitária Senhora Jurema, feirante em Pelotas, proprietária do Café Paiol, no Rincão da Caneleira, e o jornalista e Pastor da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, situada na Avenida Jacarandá 198 (Morro Redondo), Fábio Rodrigues. “Após ouvirmos vários produtores reclamando de quebra de contrato que deveria ser por dez [...]
Literalmente a Clínica Fitossanitária, serviço ligado ao Laboratório de Fitopatologia da Embrapa Clima Temperado (Pelotas) recebe um novo olhar, com gente diferente cruzando os corredores, e ganha também um jeito mais amplo de trabalhar. O serviço vai além da diagnose de pragas e doenças de plantas, como feito no passado, o momento exige uma aproximação entre a pesquisa e a extensão, [...]
Neste mês, a lei que estabeleceu tolerância zero para o álcool na direção completa oito anos. Nesse período, as autuações pela Lei Seca triplicaram no Rio Grande do Sul. Em 2008, foram 6,8 mil autuações no artigo 165, que teve a redação alterada no Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo para zero a quantidade de álcool permitida. No ano de 2015, [...]
O Ministério das Cidades anunciou hoje (23) a retomada das obras de 4.232 unidades habitacionais da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estavam paralisadas. Os empreendimentos serão retomados nos estados de São Paulo, Acre, Bahia, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que a faixa 1, onde estão [...]
