Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Alexandre Triches, detalha principais pontos do tema em análise no STF O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal (STF) marcar o julgamento para a primeira sessão de 2024. No entanto, por falta de tempo, a discussão foi adiada. [...]
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022. Sentença tem alcance nacional Uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública da União (DPU) foi confirmada pela Justiça e pais de pessoas autistas nível 3 de suporte terão direito ao saque do FGTS. A sétima turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que [...]
No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para [...]
A revalidação é uma exigência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e é fundamental para manter as atividades no transporte de cargas A medida visa à atualização dos dados cadastrais dos transportadores e de seus veículos, além da adequação aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. Para agilizar o processo e esclarecer dúvidas, o Sindicato das Empresas de Transportes de [...]
O prazo vai até 31 de março para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho - e 30 de abril para aqueles cujo documento vence entre julho e dezembro Os condutores habilitados nas categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico, ou estão com este vencido, devem ficar atentos para regularizar a situação da Carteira [...]
Neste domingo, 28 de janeiro, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Ele faz alusão a um crime ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados enquanto faziam inspeções para apurar denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais. A data foi instituída no Brasil como um marco que provoca reflexões sobre o [...]
Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família do mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 1 Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família do mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em [...]
Foram sorteadas as dezenas 01, 26, 31, 34, 42 e 45 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (13) à noite em São Paulo - 01, 26, 31, 34, 42 e 45. Ficam acumulados para o próximo concurso R$ 21 milhões. A quina teve 19 ganhadores que receberão o prêmio individual de R$ 125.186,63. Cada um dos [...]
Provas serão descentralizadas e ocorrem em 220 cidades, inclusive em Pelotas A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10) que a descentralização do Concurso Público Nacional Unificado tem como objetivo trazer mais diversidade ao serviço público, ao atingir candidatos sem condição de viajar para Brasília para fazerem as provas. “Queremos o serviço público com a [...]
Até o momento, 25 foram condenados; penas variam de 10 a 17 anos Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo [...]
