É a primeira vez que a Lei Magnitsky é aplicada a um cidadão brasileiro e deve piorar relação estadunidense com o Brasil Os Estados Unidos puniram nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A medida, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, é inédita contra um [...]
Se a proposta receber o aval de Lula, as mudanças devem começar pelas categorias A e B O governo federal está analisando a possibilidade de tornar facultativa a exigência de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi mencionada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Folha de S. Paulo, e visa [...]
Redução entra em vigor a partir da próxima sexta-feira Os preços de venda da molécula de gás serão atualizados e terão queda média de cerca de 14%, na comparação com o trimestre anterior. A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor na próxima sexta-feira (1º) para os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras. A Petrobras informou, em nota, que os contratos [...]
Adesão ao acordo com governo pode ser feita até novembro Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já foram contemplados com o depósito em suas contas bancárias. “E a gente já tem programado o pagamento, até dia 30 de julho, quarta-feira, [...]
Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos [...]
Contribuintes podem acessar dados a partir desta quinta-feira. No Rio Grande do Sul, o lote é formado por 432.139 restituições que receberão o valor total de R$ 647.426.290 A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 7.219.048 restituições será realizado ao longo [...]
STF autorizou monitoramento 24h após desconfiança sobre tentativa de asilo nos EUA A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília (DF). A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui ordens de cumprimento também em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Segundo aliados [...]
Governo americano abre investigação sobre práticas comerciais do Brasil. Ação mira Pix, big techs, desmatamento e corrupção O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, disse na terça-feira (15) que iniciou uma investigação sobre práticas comerciais "injustas" do Brasil. A informação surge uma semana depois de o presidente Donald Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras. Anunciada [...]
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase [...]
Medida foi anunciada nesta segunda pelo presidente Lula Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ 52 de verificação dos taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do [...]
