O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, deputado [...]
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em [...]
Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo foi aprovado na terça-feira na Câmara de Vereadores. As alterações no mecanismo de controle e organização do Conselho Tutelar de Pelotas, foram enviadas pela prefeita Paula Mascarenhas, e tiveram cinco emendas aprovadas. O autor da emenda, vereador Césinha (PSB), definiu as alterações como um fortalecimento do Conselho Tutelar, pois os conselheiros eleitos pelo voto popular [...]
Para tentar reabrir a agência do Instituto de Previdência do Estado (IPE) na cidade, os vereadores de Pelotas prepararam uma proposta de convênio que deve ser apresentada à direção do órgão nas próximas semanas. O plano integra uma mobilização dos parlamentares com o objetivo de garantir atendimento presencial para mais de 26 mil beneficiários do IPE no município. “Com a pandemia [...]
Líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass critica “toma lá da cá” de Bolsonaro Por Carlos Cogoy O governo de Jair Bolsonaro tem contrariado os compromissos da campanha em 2018. O ministro da economia Paulo Guedes, diante do contexto de catorze milhões de desempregados, e a inflação acumulada de 9% neste ano, o que tem causado a elevação de preços [...]
Enviado nesta semana ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as [...]
Após polêmicas, reclamações e denúncias a Câmara de Vereadores recebeu nesta quarta-feira as explicações pedidas sobre a construção de uma ciclofaixa na avenida Ildefonso Simões Lopes, na zona norte da cidade. Os secretários de Trânsito e Transportes, Flávio Al Alam e o de Planejamento, Roberto Ramalho foram até o Legislativo ouvir os vereadores e detalhar o projeto e que está [...]
Titulares das secretarias de Trânsito e Obras estarão na Câmara na próxima semana Os acidentes e atropelamentos registrados ao longo da avenida Ildefonso Simões Lopes, na zona norte de Pelotas, nas últimas semanas foram tema de manifestações na Câmara Municipal nessa quarta-feira por parte de vários vereadores. Com o objetivo de esclarecer dúvidas e discutir soluções para os problemas, a liderança [...]
Um acordo firmado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) garante mais tempo para a apresentação de emendas e dos relatórios técnicos do projeto do Plano Plurianual (PPA) da administração para os próximos quatro anos. Agora o prazo final para apresentação das emendas será o dia 24 de agosto e a apresentação dos relatórios técnicos da CCJ e da [...]
Após sete meses de sessões online os 21 vereadores retornaram ao prédio da rua 15 de Novembro A Câmara de Vereadores de Pelotas retomou ontem o trabalho presencial para todos os 21 vereadores, que após sete meses de sessões online voltaram ao plenário e a tribuna. Para garantir a segurança de funcionários e vereadores foi adotada uma série de protocolos de [...]
