Em julgamento virtual na tarde desta quarta-feira (6) a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação do ex-presidente Lula (foto) no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão. Por unanimidade, os desembargadores negaram os recursos apresentados pela defesa do petista. Os integrantes da 8ª. Turma também negaram o pedido dos advogados para que a [...]
Foram sancionadas, ontem, pela prefeita Paula Mascarenhas, duas leis de autoria do vereador Fabrício Tavares (PP). Com a homologação jurídica da gestora-chefe, assinada no Gabinete do Paço Municipal, a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas foi declarada instituição de Utilidade Pública pela lei nº 6.807, de 15 de abril deste ano. Na mesma ocasião, a prefeita ratificou, por meio de sua assinatura, a legislação de nº 6.806, que determina a obrigatoriedade, dos [...]
Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no início da tarde desta quarta-feira (29) revogou a nomeação de Alexandre Ramagem para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal e também tornou sem efeito a exoneração do cargo de diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Com isso, Ramagem continua no comando da Abin. O texto foi publicado após o ministro Alexandre de Moraes, [...]
O deputado Pedro Pereira (PSDB) defendeu que o Banrisul abra linha de crédito para as empresas e trabalhadores do setor de Banda de Bailes e Festas, de buffet para eventos, aos motoristas particulares, como os de transporte escolar, de vans, entre outros. O pedido foi feito em uma reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (27), com o presidente do [...]
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por [...]
O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (21/4), um primeiro modelo do distanciamento social controlado, que deve ser adotado no Rio Grande do Sul a partir de maio. Em transmissão diária ao vivo, o governador Eduardo Leite explicou as diretrizes e ressaltou que o modelo não corresponde a uma flexibilização aleatória, a uma abertura desordenada ou a uma volta à [...]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quarta-feira que o governo estadual irá prorrogar até 30 de abril o decreto estadual que prevê restrições ao funcionamento das atividades econômicas para as regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra, onde é observado a maior incidência de casos de Covid-19. As demais cidades do Interior do Estado [...]
Em sua transmissão diária pelas redes sociais para falar sobre o enfrentamento da pandemia de Coronavírus, o governador Eduardo Leite respondeu a questão enviada pelo DIÁRIO DA MANHÃ, na tarde desta terça-feira. DIÁRIO DA MANHÃ: Governador, analisando as medidas contra a pandemia adotadas até agora, onde o senhor considera que o RS mais acertou, qual é ou quais são os pontos [...]
No final da manhã de ontem uma comitiva de vereadores integrantes da Comissão de Saúde esteve na sede da M&S Produtos Agropecuários contratada pelo governo estadual para realizar os exames de diagnóstico dos pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e equipe do laboratório localizado na zona norte da cidade. Na quinta-feira [...]