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domingo, 28 de abril de 2024

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OPERAÇÃO MANCHA VERDE : Região Sul na rota do combate a crimes contra o setor público

28 junho
08:41 2019

Na manhã de quinta-feira, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT), coordenada pelos delegados de polícia Max Otto Ritter e Vinicios Batista do Valle, desencadeou a denominada Operação Mancha Verde.  Como objetivo, reprimir a prática de crimes contra a administração pública, bem como de associação criminosa, no âmbito do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).

Policiais cumpriram dezesseis ordens judiciais

Policiais cumpriram dezesseis ordens judiciais

A investigação teve início em junho de 2018, a partir do recebimento de documentação do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na qual foram apontadas irregularidades decorrentes da contratação e execução das obras para a implantação de infraestrutura nos Loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas, cujo objeto foi licitado e adjudicado à empresa ora investigada.

Nos documentos, identificaram-se diversos apontamentos feitos em relação ao contrato firmado, os quais indicaram possível dano ao erário proveniente de inconsistências na forma de medição dos quantitativos de serviços, além de sobre preço nos valores orçados e execução de serviços em desacordo com o memorial descritivo, sem a devida compensação financeira.

As ações cumpridas nesta data visavam a apreensão de outros documentos que buscam robustecer as provas já obtidas até então, a fim de se comprovar eventual conluio entre os então gestores da autarquia, servidores públicos municipais e empresários contratados.

Assim, dezesseis ordens judiciais – mandados de busca e apreensão -, foram cumpridas em Porto Alegre, Viamão, Osório, Cachoeirinha e Canguçu, nas residências dos suspeitos e da empresa contratada. A operação contou com a participação de 64 policiais civis, entre agentes e delegados, em dezesseis viaturas policiais.

Foram apreendidos um notebook, quatro  armas de fogo, munições, documentos diversos de interesse das investigações e aproximadamente quinze R$15 mil reais em espécie.

Segundo os delegados de polícia, responsáveis pela investigação, os fatos até aqui comprovados evidenciam que o prejuízo experimentado pelo poder público, corroborado pelo Tribunal Pleno em sessão de julgamento do dia 18 se aproxima do montante de R$6 milhões.

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