TORNOZELEIRA ELETRÔNICA : Estado atinge marca de três mil monitorados
A vigilância pela monitoração eletrônica está em expansão em todo o estado.
No dia 22 de agosto, foi atingida a marca de três mil tornozeleiras sendo usadas em solo gaúcho, sob o radar da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Mais da metade dos monitorados está na Região Metropolitana.
De acordo com o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, agente penitenciário Lucas Rohde Maurer, o monitoramento é a principal alternativa à falta de vagas no sistema prisional. “Permite uma progressiva ressocialização, de forma controlada, com vigilância 24 horas por dia. Nada passa despercebido”, afirma.
Vários fatores reforçam a opção pelo uso de tornozeleiras. Um ponto importante é o baixo custo se comparado a um estabelecimento penal tradicional, sendo estimado um investimento financeiro muito menor do que o necessário em uma prisão com grades.
É DEVER do apenado zelar pela integridade do equipamento
RIGIDEZ NA ROTINA – Os monitorados devem seguir à risca as condições de cumprimento da pena estabelecidas pelo Judiciário. Caso contrário, recebem sanções disciplinares, que culminam no retorno a regime mais grave.
O monitoramento eletrônico é bastante rígido em relação à obrigatoriedade de os apenados zelarem pela integridade da tornozeleira, bem como permanecerem dentro de suas ‘zonas de inclusão’, ou seja, os locais onde devem permanecer em determinados horários. Ao saírem de suas zonas ou violarem a integridade do dispositivo, é gerada imediatamente uma ocorrência no sistema, que será verificada pelos agentes dos institutos penais de monitoramento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul.
PELOTAS E REGIÃO
A 5ª Delegacia Penitenciária Regional, que atende os municípios Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Camaquã, Canguçu e Santa Vitória do Palmar, registra 169 apenados homens e quatro mulheres em uso de tornozeleira eletrônica. Todos, segundo José Maria da Cruz, delegado substituto, em progressão de regime, os quais se encontram em regimes aberto e semi-aberto, nos presídios de Pelotas, Rio Grande e Jaguarão.
