O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comunica aos moradores de Arroio do Padre que após gestões junto ao Ministério das Cidades, foi autorizado o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 19.050,80. O recurso faz parte da emenda parlamentar do deputado, indicada no Orçamento Geral da União de 2011, no valor total de R$ 196.400,00. Os recursos foram destinados [...]
Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final [...]
O vereador Ricardo Santos (PDT), relator da CPI da Saúde, informou, durante a sessão de ontem, que o relatório final, já aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito não precisa ser votado pelo plenário da Câmara. O entendimento está na análise da assessoria jurídica da Câmara Municipal, que se baseou no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal: As comissões parlamentares de [...]
O prefeito Eduardo Leite recebeu em seu gabinete, na tarde nesta quarta-feira (02/10/13), o presidente da Câmara de Vereadores Ademar Ornel (DEM) que veio entregar ao prefeito o processo, aprovado pelos parlamentares, que autoriza o financiamento de R$ 7 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que dará condições ao Município de adquirir novas máquinas e [...]
Entre as principais modificações feitas pelo relator estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos. A comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado que analisou medida provisória que criou o Programa Mais Médicos [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê [...]
Prefeito Eduardo Leite (PSDB) convocou coletiva para rebater relatório final da CPI da Saúde e não poupou críticas aos vereadores O que já não era bom conseguiu piorar ainda mais. Estamos falando da convivência entre os poderes Legislativo e Executivo. Desde o início do governo ataques de ambos os lados serviram para minar as relações. De um lado os vereadores reclamando de [...]
O governador Tarso Genro assinará nesta quarta-feira (25), às 14h, em cerimônia do Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. A lei de autoria do Governo do Estado foi aprovada por unanimidade no último dia 17 na Assembleia [...]
Dentro da Semana Nacional do Trânsito, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro organizou a campanha “De Cara Limpa ao Volante”. Presidente da Frente Parlamentar, o vereador Antonio Peres-Toninho (PSB) junto com sua assessoria distribui material educativo aos motoristas pelotenses.A campanha se estende até esta quarta-feira (25) data de encerramento da Semana Nacional do Trânsito. No informativo repassado aos condutores [...]
Secretária Arita Bergmann, ex-secretário Francisco Izaias, e ex-prefeito Fette Júnior, dentre outros servidores da Secretaria, são apontados pela Comissão por má gestão do dinheiro público. Cerca de duzentas páginas, fruto de 177 dias de trabalho. Com indicativos de indiciamentos de gestores, da atual e ex-administração municipal. É o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Saúde, da Câmara Municipal de [...]
