Diante dos entraves às exportações da indústria gaúcha para a Argentina, o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Boessio (PMDB), decidiu adotar uma medida mais drástica na divisa entre os dois países. Nesta terça-feira (8), ele lidera manifestação de centenas de trabalhadores em deslocamento para Uruguaiana e que pretendem interromper o trânsito na [...]
Uma semana após rejeitar proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que acabava com o voto obrigatório, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a colocar o tema na pauta de votações. O apelo foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor da PEC 14/2003, que retira da Constituição Federal e transfere para [...]
Foi encaminhada para análise das comissões da Câmara Municipal de Pelotas, projeto de lei de autoria dos vereadores Antonio Peres-Toninho (PSB) e Ricardo Santos (PDT) que garante às pessoas que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar aos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Município de Pelotas. Após passar pelas comissões o projeto vai para apreciação [...]
5 de outubro é o dia da Micro e da Pequena Empresa e o plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas recebeu uma audiência pública referente a data na tarde de sexta-feira (4). Com presença de diversas autoridades, o encontro proposto pelo líder do governo no Legislativo, Luiz Henrique Viana, oportunizou a divulgação que Pelotas já proporcionou 20 milhões de [...]
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comunica aos moradores de Arroio do Padre que após gestões junto ao Ministério das Cidades, foi autorizado o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 19.050,80. O recurso faz parte da emenda parlamentar do deputado, indicada no Orçamento Geral da União de 2011, no valor total de R$ 196.400,00. Os recursos foram destinados [...]
Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final [...]
O vereador Ricardo Santos (PDT), relator da CPI da Saúde, informou, durante a sessão de ontem, que o relatório final, já aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito não precisa ser votado pelo plenário da Câmara. O entendimento está na análise da assessoria jurídica da Câmara Municipal, que se baseou no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal: As comissões parlamentares de [...]
O prefeito Eduardo Leite recebeu em seu gabinete, na tarde nesta quarta-feira (02/10/13), o presidente da Câmara de Vereadores Ademar Ornel (DEM) que veio entregar ao prefeito o processo, aprovado pelos parlamentares, que autoriza o financiamento de R$ 7 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que dará condições ao Município de adquirir novas máquinas e [...]
Entre as principais modificações feitas pelo relator estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos. A comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado que analisou medida provisória que criou o Programa Mais Médicos [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê [...]
