A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRS aprovou ontem, o relatório favorável ao Projeto de Lei 71/2020 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que pretende colaborar com as denúncias de violência doméstica. A proposta obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar [...]
“Somos maioria, queremos romper com o jeito ‘velho’ de fazer política, a história de luta do partido não comporta posição de submissão a interesses personalistas, nossa proposta é decidir se vamos ter candidato próprio, de forma democrática, por meio do voto”. A declaração é do pré candidato a vereador Michel Escalante, se contrapondo à posição defendida pelo atual presidente da sigla, [...]
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Tiago Simon (MDB) que permite que a Brigada Militar atue na preparação das Guardas Municipais para o policiamento ostensivo nas ruas. O texto aprovado cria um marco legal para integrar sistemas de comunicação e inteligência entre as duas polícias, a partir de convênios firmados entre Estado e Municípios. “Nosso objetivo [...]
O governador Eduardo Leite informou no fim da tarde desta sexta-feira que testou positivo para o novo coronavírus. Ele realizou o teste RT-PCR que apontou que ele está com Covid-19. O governador disse estar assintomático. A partir da confirmação, Eduardo Leite cancelou toda a sua agenda e iniciará isolamento, conforme as instruções médicas. [...]
Os pré-candidatos a vereador pelo Progressistas, com o reforço dos membros do diretório e da Executiva do partido, reiteram a indicação do ex-deputado e prefeito Fetter Júnior à prefeitura de Pelotas na eleição de novembro. Em carta manifesto, tornada pública na sexta-feira, 30, postulantes à vereança defendem candidatura própria na disputa majoritária e apontam Fetter como pré-candidato, “por reunir reconhecidos atributos [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação [...]
Os vereadores Fabrício Tavares–PP e Ânderson Garcia –PTB, encaminharam Pedido de Providências para que Pelotas solicite ao Governo do Estado a revisão da sua classificação de bandeira vermelha para bandeira laranja. Os dois vereadores justificam que pelas normas do Decreto 55240/2020 do Governo do Estado, o município que sofre alteração da cor de bandeira, possuiu o direito de recorrer desta [...]
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina. Bolsonaro contou que os sintomas tiveram início no [...]
Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Decotelli entregou nesta terça-feira (30) sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o pedido foi aceito pelo presidente. Decotelli teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse, que estava marcada para esta terça-feira (30) e já havia sido adiada. Decotelli [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito ontem para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o [...]
