O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta semana, para pedir apoio de todos parlamentares no sentido de colocarem na pauta de votações duas importante propostas que tratam da valorização dos profissionais de Segurança Pública. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/2009, que garante adicional noturno aos policiais rodoviários federais, [...]
Acolhendo requerimento encabeçado pelo líder progressista, vereador Roger Ney, com a coautoria dos socialistas Vitor Paladini e Antônio Peres, mais de dois terços da Câmara aprovou, em sessão plenária, a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar responsabilidades sobre o grande volume de reclamações de produtos e serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia. No mês de agosto, os [...]
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) apresentou um requerimento para inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) PEC-555/2006, que “revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003”, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos). Dada à relevância deste [...]
O programa do Ministério das Cidades “Papel Passado”, que trata da resolução dos problemas de regularização fundiária no país, foi foco do encontro entre o prefeito Eduardo Leite e o vereador Antonio Peres (PSB), nesta terça-feira (15/10/13). Na ocasião, o vereador manifestou ao prefeito informações sobre o Programa, obtidas durante a sua estada no Ministério das Cidades, no mês de julho. [...]
Urnas eletrônicas precisariam imprimir comprovante de votação. Senadores discutem não aplicar esta regra A reintrodução do voto impresso a partir das eleições de 2014 estará em debate na terça-feira (15), a partir das 8h15, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A realização da audiência pública atende a requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP). Para o debate, estão convidados [...]
Numa das sessões mais concorridas do ano, 21 vereadores mirins mostraram que se preocupam com sua cidade e desejam vê-la mais bonita, mais saudável, menos violenta e mais feliz. Ocupando as cadeiras dos parlamentares pelotenses, as crianças e adolescentes não se intimidaram com o ambiente solene do plenário da Câmara Municipal, nem com a presença de vereadores, pais, professores, assessores, [...]
Diante dos entraves às exportações da indústria gaúcha para a Argentina, o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Boessio (PMDB), decidiu adotar uma medida mais drástica na divisa entre os dois países. Nesta terça-feira (8), ele lidera manifestação de centenas de trabalhadores em deslocamento para Uruguaiana e que pretendem interromper o trânsito na [...]
Uma semana após rejeitar proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que acabava com o voto obrigatório, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a colocar o tema na pauta de votações. O apelo foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor da PEC 14/2003, que retira da Constituição Federal e transfere para [...]
Foi encaminhada para análise das comissões da Câmara Municipal de Pelotas, projeto de lei de autoria dos vereadores Antonio Peres-Toninho (PSB) e Ricardo Santos (PDT) que garante às pessoas que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar aos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Município de Pelotas. Após passar pelas comissões o projeto vai para apreciação [...]
5 de outubro é o dia da Micro e da Pequena Empresa e o plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas recebeu uma audiência pública referente a data na tarde de sexta-feira (4). Com presença de diversas autoridades, o encontro proposto pelo líder do governo no Legislativo, Luiz Henrique Viana, oportunizou a divulgação que Pelotas já proporcionou 20 milhões de [...]
