Pela proposta, o teto será definido pelo Congresso a cada eleição, e o partido decidirá como vai cumprir o teto, se por financiamento privado, misto ou exclusivamente público. O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara decidiu que vai apresentar proposta para que o voto seja facultativo no Brasil, além de proposta criando teto de despesa para a campanha eleitoral. [...]
Na capital federal, Eduardo também buscou agilização na liberação de recursos para pavimentação e publicação de portaria para área da saúde. O prefeito Eduardo Leite, acompanhado do vereador Rafael Amaral (PP) reuniu-se em Brasília nesta terça-feira, 29 de outubro de 2013, com o Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiskoski, para debater o Programa Papel Passado e apresentar as [...]
Os moradores da Rua Eduardo Guimarães, no Fragata, há anos convivem com o mesmo cenário: a falta de atenção do poder público. São inúmeros problemas que cercam a via e trazem transtornos diários. A rua, sem pavimentação, está desnivelada e esburacada. Mas o principal problema da rua é o esgoto: a rede não está instalada e todo os dejetos das [...]
Após várias reclamações dos moradores que não aguentam mais a situação das ruas alagadas do bairro Vila Princesa, o Vereador Salvador Ribeiro (PMDB) foi ver de perto o problema e detectou que a situação é lamentável “ é impossível transitar pela rua, o executivo tem que dar atenção maior a Vila Princesa” afirmou o legislador. Os moradores solicitam drenagem de uma [...]
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta semana, para pedir apoio de todos parlamentares no sentido de colocarem na pauta de votações duas importante propostas que tratam da valorização dos profissionais de Segurança Pública. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/2009, que garante adicional noturno aos policiais rodoviários federais, [...]
Acolhendo requerimento encabeçado pelo líder progressista, vereador Roger Ney, com a coautoria dos socialistas Vitor Paladini e Antônio Peres, mais de dois terços da Câmara aprovou, em sessão plenária, a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar responsabilidades sobre o grande volume de reclamações de produtos e serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia. No mês de agosto, os [...]
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) apresentou um requerimento para inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) PEC-555/2006, que “revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003”, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos). Dada à relevância deste [...]
O programa do Ministério das Cidades “Papel Passado”, que trata da resolução dos problemas de regularização fundiária no país, foi foco do encontro entre o prefeito Eduardo Leite e o vereador Antonio Peres (PSB), nesta terça-feira (15/10/13). Na ocasião, o vereador manifestou ao prefeito informações sobre o Programa, obtidas durante a sua estada no Ministério das Cidades, no mês de julho. [...]
Urnas eletrônicas precisariam imprimir comprovante de votação. Senadores discutem não aplicar esta regra A reintrodução do voto impresso a partir das eleições de 2014 estará em debate na terça-feira (15), a partir das 8h15, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A realização da audiência pública atende a requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP). Para o debate, estão convidados [...]
Numa das sessões mais concorridas do ano, 21 vereadores mirins mostraram que se preocupam com sua cidade e desejam vê-la mais bonita, mais saudável, menos violenta e mais feliz. Ocupando as cadeiras dos parlamentares pelotenses, as crianças e adolescentes não se intimidaram com o ambiente solene do plenário da Câmara Municipal, nem com a presença de vereadores, pais, professores, assessores, [...]
