O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a [...]
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O [...]
O governo do Estado pediu, no final da manhã de ontem, a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser [...]
A coligação “Vamos em Frente, Pelotas” (PSDB, PTB, PSD, PSL, Republicanos, PL, Solidariedade e DC) indicou Idemar Barz como candidato a vice-prefeito na chapa com Paula Mascarenhas. O ato ocorreu na sede do PSDB Pelotas na tarde desta terça-feira. [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h do último sábado. Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre [...]
Na noite de terça-feira, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas realizou sua convenção municipal. Os Trabalhistas decidiram por apresentar chapa pura para as eleições municipais, tendo os nomes de Dan Barbier para prefeito e Mabel Teixeira para vice-prefeita aprovados por unanimidade. Foi ainda eleita uma nominata com 30 candidatos a vereadores e vereadoras que irão representar o partido no [...]
A prefeita Paula Mascarenhas foi aprovada nesta terça-feira (15), por unanimidade, na convenção do PSDB de Pelotas, para concorrer à reeleição. Paula recebeu 68 votos dos membros do diretório municipal, que também aprovou a nominata para disputar à Câmara de Vereadores. Paula se emocionou com o apoio recebido. “Olhamos para o futuro da nossa cidade com esperança, com amor e com [...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica (foto), conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano. A [...]
Os partidos devem garantir para as candidaturas de pessoas negras o mesmo tempo de televisão e recursos de fundo partidário que os candidatos brancos, já a partir das eleições municipais deste ano. Essa foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira. A decisão cautelar do ministro foi uma resposta a ação do PSOL e ainda [...]
Foi cassada a liminar que o vereador Roger Ney (PP) havia obtido na Justiça Eleitoral para garantir sua indicação como vice na chapa da atual prefeita Paula Schild Mascarenhas (PSDB). Com isso, está valendo a decisão da Executiva Estadual do Partido Progressista que optou por ter candidatura própria e indicou o ex-prefeito Adolfo Antônio Fetter Jr. como candidato. Em sua decisão, o [...]
